STF

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (20) – STF

Revista Justiça Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão os assuntos mais importantes do Poder Judiciário, uma retrospectiva ambiental dos principais assuntos discutidos no Brasil …

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Arquivadas representações de parlamentares do PT contra Bolsonaro e Sérgio Moro – STF

Acolhendo manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de duas representações criminais (Petições 8274 e 8275) em que deputados e senadores do Partido dos Trabalhadores (PT) pediam a abertura de investigação criminal contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, …

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Plenário conclui julgamento de ações sobre normas estaduais e medida provisória pautadas em listas – STF

Na sessão desta quarta-feira (18), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) julgadas em lista. As ações diziam respeito a leis estaduais sobre temas diversos e a uma medida provisória. Procurador-geral de Justiça Na ADI 5704, foi declarada a inconstitucionalidade …

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Suspensa lei de Roraima que proíbe oferta de serviços agregados a plano de serviços telefônicos – STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6269 para suspender cautelarmente a eficácia da Lei 1.340/2019 do Estado de Roraima, que proíbe a oferta e a comercialização de serviços de valor adicionado, digitais, complementares e suplementares de forma onerosa ao …

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STF encerra ano judiciário em sessão às 9h30 – STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quinta-feira (19), às 9h30, a última sessão plenária do ano Judiciário 2019. Na pauta de julgamentos estão 66 ações elencadas em listas elaboradas pelos ministros relatores. Somente este ano o Plenário físico do STF se reuniu 79 vezes e julgou 259 processos. No …

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