STF

Ministra convoca audiência sobre liberdades de expressão artística, cultural, de comunicação e de informação – STF

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizará audiência pública em 4/11 para subsidiar a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, que trata da liberdade de expressão artística, cultural, de comunicação e de informação e eventual limitação de seu exercício pelo Poder Público. A …

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (11) – STF

Revista Justiça O programa vai tratar do Dia Nacional de Prevenção da Obesidade, celebrado nesta sexta-feira (11/10). Saberemos ainda as notícias internacionais mais importantes, o que houve essa semana no Congresso Nacional e as principais decisões das Cortes Superiores. O Revista Justiça dá início à pauta do Dia das Crianças …

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Suspenso julgamento sobre revisão de anistia a cabos da Aeronáutica – STF

Com cinco votos para cada corrente, foi suspenso o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 817338, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a possibilidade de revogação, por meio de ato administrativo, das anistias concedidas a cabos da aeronáutica atingidos por portaria de 1964 do ministro da Aeronáutica que estabeleceu …

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Confira a pauta do STF para esta quinta-feira (10) – STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 817338, com repercussão geral reconhecida, que discute a possibilidade de revogação de anistia política concedida a cabos da Aeronáutica atingidos por ato ministerial que, durante o regime militar, limitou o tempo de …

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Ministro pede informações do Congresso sobre omissão na implementação de imposto sobre grandes fortunas – STF

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou do Congresso Nacional informações sobre a suposta omissão na aprovação de lei complementar para instituir o imposto sobre grandes fortunas. A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 55, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). …

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