A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizará audiência pública em 4/11 para subsidiar a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, que trata da liberdade de expressão artística, cultural, de comunicação e de informação e eventual limitação de seu exercício pelo Poder Público. A …
Leia Mais »Iniciado julgamento sobre prazo para anulação de aposentadoria de servidor público pelo TCU – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão desta quinta-feira (10) julgamento de Recurso Extraordinário (RE 636553), com repercussão geral reconhecida, em que se discute se o prazo decadencial de cinco anos previsto na lei que regula o processo administrativo no âmbito federal se aplica ao Tribunal de …
Leia Mais »Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (11) – STF
Revista Justiça O programa vai tratar do Dia Nacional de Prevenção da Obesidade, celebrado nesta sexta-feira (11/10). Saberemos ainda as notícias internacionais mais importantes, o que houve essa semana no Congresso Nacional e as principais decisões das Cortes Superiores. O Revista Justiça dá início à pauta do Dia das Crianças …
Leia Mais »Suspenso julgamento sobre revisão de anistia a cabos da Aeronáutica – STF
Com cinco votos para cada corrente, foi suspenso o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 817338, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a possibilidade de revogação, por meio de ato administrativo, das anistias concedidas a cabos da aeronáutica atingidos por portaria de 1964 do ministro da Aeronáutica que estabeleceu …
Leia Mais »Decano do STF receberá prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa 2019 – STF
O ministro Celso de Mello foi escolhido, em decisão unânime da diretoria da Associação Nacional de Jornais (ANJ), para receber o Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa 2019, como reconhecimento por sua defesa permanente da imprensa livre ao longo de sua trajetória de 30 anos como ministro do Supremo Tribunal …
Leia Mais »Trancada ação penal contra estrangeiros nacionalizados acusados de lavagem de dinheiro – STF
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), trancou a ação penal em curso na Justiça Federal da Bahia em que Per Ehlert Knudsen e Lars Jensen (dinamarqueses naturalizados brasileiros) e Paulus Gerardus Van Dun (cidadão holandês), todos residentes no Brasil, respondem pela suposta prática do crime de lavagem de dinheiro. A …
Leia Mais »Confira a pauta do STF para esta quinta-feira (10) – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 817338, com repercussão geral reconhecida, que discute a possibilidade de revogação de anistia política concedida a cabos da Aeronáutica atingidos por ato ministerial que, durante o regime militar, limitou o tempo de …
Leia Mais »Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (10) – STF
9h – Despachos internos 14h – Sessão Plenária do STF 18h – Recebe a deputada federal Edna Henrique (PSDB-PB) Pauta: Comarcas do Estado da Paraíba Local: Gabinete da Presidência do STF 18h10 – Recebe Charles Hamilton dos Santos Lima, Francisco Sales, Zulene Santana de Lima Norberto e Eleonora de Souza …
Leia Mais »Ministro pede informações do Congresso sobre omissão na implementação de imposto sobre grandes fortunas – STF
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou do Congresso Nacional informações sobre a suposta omissão na aprovação de lei complementar para instituir o imposto sobre grandes fortunas. A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 55, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). …
Leia Mais »Ministros do STF são homenageados com Troféu Dom Quixote e Medalha do Mérito Justiça & Cidadania – STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abriu nesta quarta-feira (9) a cerimônia na qual foram homenageados os ministros Edson Fachin e Rosa Weber – com o Troféu Dom Quixote de La Mancha – e a ministra Cármen Lúcia – com a Medalha do Mérito Justiça & …
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