Presidente da Biblioteca Nacional é o convidado da próxima edição do “Diálogos com o Supremo” Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=508727&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Inscrição para o “Prêmio Justiça e Inovação” se encerra na segunda (dia 12) – STF
Termina nesta segunda-feira (dia 12) o prazo para a inscrição de projetos para concorrerem ao “Prêmio Justiça e Inovação”, uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A inscrição é gratuita e pode ser feita na página do Fórum Internacional Justiça e Inovação (Fiji). …
Leia Mais »STF invalida regras sobre ISS de planos de saúde e atividades financeiras – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos de lei complementar federal que deslocaram a competência para a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) do município do prestador do serviço para o do tomador. A decisão, por maioria de votos, foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento …
Leia Mais »STF amplia emprego de Inteligência Artificial – STF
O lançamento da ferramenta de Inteligência Artificial (IA) VitórIA pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no dia 17 de maio, representa mais um passo no sentido de qualificar os serviços jurisdicionais a partir do uso da tecnologia. Outras funcionalidades para o robô já estão sendo testadas …
Leia Mais »Corpus Christi: Tribunal tem ponto facultativo nesta quinta (8) – STF
Em razão do Dia de Corpus Christi, a Secretaria do Tribunal vai ter ponto facultativo nesta quinta-feira (8). A data consta na Portaria GDG nº 5/2023, publicada pela Diretoria-Geral do STF. Assim, os prazos processuais que se iniciam ou se encerram no referido dia serão automaticamente prorrogados para a …
Leia Mais »Ministro Alexandre de Moraes vota contra marco temporal para demarcação de terras indígenas – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal prosseguiu, nesta quarta-feira, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute o chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Após o voto do ministro Alexandre de Moraes, o ministro André Mendonça pediu vista. Único a votar na sessão desta quarta-feira (7), …
Leia Mais »Bosque dos Ministros recebe novas mudas de árvores – STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e os os ministros Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Edson Fachin se reuniram na tarde desta quarta-feira (7/6) para, num ato simbólico, plantar árvores no Bosque dos Ministros, em frente ao Anexo II do Tribunal. Eles aproveitaram o intervalo …
Leia Mais »Especial meio ambiente: há cinco anos o STF julgava uma série de normas previstas no Novo Código Florestal – STF
O Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), que alterou o marco regulatório da proteção da flora e da vegetação nativa no Brasil, teve seu julgamento concluído pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro de 2018. A Corte reconheceu a validade de vários dispositivos da norma, declarou alguns trechos inconstitucionais e …
Leia Mais »Revista Justiça No quadro Direito Eleitoral, o advogado Alessandro Costa comentará as últimas decisões do TSE. No “Resolução de Disputas e Conciliação”, o juiz do trabalho Rogério … – STF
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (8) Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=508608&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (7), a Ação Cível Originária (ACO) 1100, em que um grupo de agricultores pede a anulação de portaria do… – STF
STF começa a julgar ação que discute ampliação da Reserva Indígena Ibirama-La Klãnõ Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=508609&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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