STF

STF >> Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (11)

9h30 – Palestra de abertura no Encontro do Fonamec sobre Violência Doméstica: Metodologia de Tratamento Criminal e Sistemas Autocompositivos Local: Palácio da Justiça, Anexo I, Rua Goiás, 229 – Belo Horizonte Fonte Oficial: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=355170. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não …

Leia Mais »

STF >> Ministro Fachin retira sigilo de mandado de prisão temporária contra Joesley Batista e Ricardo Saud

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, retirou o sigilo da Ação Cautelar (AC) 4352, em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, requereu a prisão temporária dos executivos da J&F Joesley Batista e Ricardo Saud, por indícios de descumprimento de cláusulas do acordo de colaboração premiada celebrado com o Ministério Público Federal. No …

Leia Mais »

STF >> Relator acolhe pedido de arquivamento de inquérito contra ministros do STJ

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido de arquivamento formulado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no Inquérito (INQ) 4243, dos procedimentos investigatórios contra a ex-presidente da República Dilma Rousseff, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e os ministros do Superior Tribunal de Justiça …

Leia Mais »

STF >> Procurador-geral questiona normas que autorizam a prática da vaquejada no país

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5772, com pedido de liminar, para questionar a Emenda Constitucional (EC) 96/2017, segundo a qual práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis desde que sejam manifestações culturais. Além da emenda, …

Leia Mais »