STF

Segunda Turma realiza sessão extraordinária nesta quarta-feira (12), às 9h30 – STF

O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, convocou sessão extraordinária do colegiado para esta quarta-feira, 12 de setembro, às 9h30. Serão julgados processos em pauta e os apresentados em mesa.   Fonte Oficial: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=389205. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade …

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Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (11) – STF

9h – Sessão Plenária do CNJ 18h – Profere palestra e recebe homenagem da Associação dos Editores de Revistas (ANER) e do Instituto Palavra Aberta  Local: ESPM – Vila Mariana, São Paulo   Fonte Oficial: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=389257. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). …

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Associação questiona impedimento de membros do Ministério Público em atividades político-partidárias – STF

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5985, com pedido de liminar, contra dispositivo da Emenda Constitucional (EC) 45/2004 (Reforma do Judiciário) que trata da proibição do exercício de atividade político-partidária por membro do Ministério Público. A ANPR explica que a nova …

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Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta segunda-feira (10) – STF

11h – Encontro com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro Fonte Oficial: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=389110. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Relator nega trâmite a ADPF sobre segregação de fundos de previdência de servidores – STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável a tramitação) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 521, em que a Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) pretendia suspender a eficácia da nota técnica da Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS) …

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