O prazo para os jornalistas e demais profissionais de imprensa se credenciarem para a cobertura da posse dos novos presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, termina às 19h de hoje (11). O credenciamento deve ser feito junto à Secretaria de Comunicação Social do STF, …
Leia Mais »Segunda Turma realiza sessão extraordinária nesta quarta-feira (12), às 9h30 – STF
O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, convocou sessão extraordinária do colegiado para esta quarta-feira, 12 de setembro, às 9h30. Serão julgados processos em pauta e os apresentados em mesa. Fonte Oficial: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=389205. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade …
Leia Mais »Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (11) – STF
9h – Sessão Plenária do CNJ 18h – Profere palestra e recebe homenagem da Associação dos Editores de Revistas (ANER) e do Instituto Palavra Aberta Local: ESPM – Vila Mariana, São Paulo Fonte Oficial: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=389257. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). …
Leia Mais »Defensoria de Rondônia busca assegurar audiências de custódia em fins de semana e feriados – STF
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia ajuizou a Reclamação (RCL) 31393, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual afirma que o Tribunal de Justiça local não tem implementado em Porto Velho audiências de custódia em fins de semana, feriados e recessos. Segundo a Defensoria, o Judiciário estadual não vem …
Leia Mais »Confederação ajuíza ADI contra norma do RJ sobre atividades de educação a distância – STF
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) questiona a validade da Lei 8.030/2018, do Estado do Rio de Janeiro, que veda a utilização do termo “tutor” para o exercício das atividades de acompanhamento das disciplinas oferecidas na educação a distância (EAD). A matéria é objeto da Ação Direta de …
Leia Mais »Confira a programação da Rádio Justiça para terça-feira (11) – STF
Revista Justiça Nesta terça-feira, teremos a edição número mil do programa Revista Justiça. Por isso, vamos ter um programa especial com a presença do apresentador e âncora da primeira edição do Revista Justiça, que foi ao ar em 3 de fevereiro de 2014, o jornalista e procurador federal Pedro Beltrão. …
Leia Mais »Associação questiona impedimento de membros do Ministério Público em atividades político-partidárias – STF
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5985, com pedido de liminar, contra dispositivo da Emenda Constitucional (EC) 45/2004 (Reforma do Judiciário) que trata da proibição do exercício de atividade político-partidária por membro do Ministério Público. A ANPR explica que a nova …
Leia Mais »Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta segunda-feira (10) – STF
11h – Encontro com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro Fonte Oficial: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=389110. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Relator nega trâmite a ADPF sobre segregação de fundos de previdência de servidores – STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável a tramitação) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 521, em que a Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) pretendia suspender a eficácia da nota técnica da Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS) …
Leia Mais »Ministro mantém prisão preventiva de três investigados na Operação Lava-Jato – STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (HCs 161020, 161313 e 160419) impetrados em favor de três presos preventivamente no âmbito da Operação Lava-Jato. O ministro não verificou, em primeira análise, qualquer ilegalidade flagrante que autorize a revogação das custódias. HC 161020 O …
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