Portal do Magistrado Últimas notícias do mundo do Direito
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, submeteu-se, na manhã de hoje (16), em São Paulo, a um procedimento de tireoidectomia para tratamento de lesão na tireoide diagnosticada precocemente. O ministro passa bem e estará de licença para tratamento de saúde até o dia 21 de agosto de 2017. …
Leia Mais »STF >> Questões ambientais, indígenas e quilombolas estão na pauta do STF desta quarta-feira (16)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (16) em duas sessões plenárias – a extraordinária, marcada para 9h, e a ordinária, às 14h. Na pauta estão ações relacionadas à demarcação de terras indígenas e de populações remanescentes de quilombos, além de outras que tratam de delimitações de …
Leia Mais »STF >> Autorizada extradição de norte-americano acusado de integrar grupo responsável por fraudes eletrônicas
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu a Extradição (EXT) 1486, requerida pelo governo dos Estados Unidos da América (EUA) contra seu cidadão Michael Knigthen, para que seja processado naquele país pelos crimes de fraude eletrônica e conspiração para cometer fraude, equivalentes no Brasil aos delitos de …
Leia Mais »STF >> Negada liminar para suspender processo contra ex-prefeito de Paracambi (RJ)
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar requerido pela defesa de André Luiz Ceciliano, ex-prefeito de Paracambi (RJ) e atualmente deputado estadual , para suspender processo do qual é parte por fatos relativos à chamada “Máfia dos Sanguessugas”. Segundo o ministro, a fase de denúncia, …
Leia Mais »STF >> 1ª Turma nega pedido a condenado que pretendia anular julgamento do Tribunal do Júri
Durante sessão realizada na tarde desta terça-feira (15), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão unânime, indeferiu pedido formulado no Habeas Corpus (HC) 136023 em favor de Marcelo Fontenele Maia. Ele foi condenado pelo Terceiro Tribunal do Júri do Estado do Ceará à pena de nove anos …
Leia Mais »STF >> 2ª Turma defere extradição de dois cidadãos portugueses
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente, na sessão de hoje (15), os pedidos de Extradição (EXT) 1490 e 1497, feitos pela República de Portugal contra Rui Jorge Pimentel Rodrigues Pereira e Manuel Valdemar Calheiros Dias Barbosa, condenados, respectivamente, por tráfico de drogas …
Leia Mais »STF >> Colaboração do grupo J&F citando Lula e Guido Mantega deve ser remetida apenas à Justiça Federal do DF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proveu agravos regimentais interpostos pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e determinou que as cópias dos termos de colaboração do empresário Joesley Batista e do executivo Ricardo Saud, do grupo …
Leia Mais »STF >> Suspenso julgamento de denúncia contra senador Fernando Collor
Após a leitura do relatório pelo ministro Edson Fachin, da manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e das sustentações orais das defesas, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (15), o julgamento do Inquérito (INQ) 4112, na qual o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) e …
Leia Mais »STF >> ADPF que questiona portaria sobre emissão de certidão de regularidade fiscal seguirá rito abreviado
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu aplicar o rito abreviado, previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, na análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 386, por meio da qual o governador de Sergipe questiona Portaria Conjunta da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional …
Leia Mais »STF >> Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (16)
A programação da Rádio Justiça, nesta quarta-feira, pode sofrer alterações devido à transmissão ao vivo da sessão plenária extraordinária do Supremo Tribunal Federal, que começa às 9h. Todos os programas da Rádio Justiça podem ser acessados em www.radiojustica.jus.br. Revista Justiça Está prevista na Constituição Federal a imunidade parlamentar. No quadro …
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