STF

STF >> Biblioteca do STF celebra 126 anos

Contribuir para a condução da justiça e para o aperfeiçoamento intelectual da sociedade, com excelência em informação, faz parte da missão da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal, que celebra hoje (8) 126 anos. A Biblioteca possui cerca de 100 mil títulos à disposição dos usuários, entre livros, folhetos, …

Leia Mais »

STF >> Negado recurso em que deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) questiona retirada de documento dos autos

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, rejeitou recurso (agravo regimental) apresentado pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) contra decisão do ministro Edson Fachin no Inquérito (INQ) 3998. A decisão questionada determinou a retirada de documentos apresentados pela Procuradoria Geral da República (PGR) dos …

Leia Mais »

STF >> STF retoma julgamento sobre autorização prévia para processar governador nesta quarta-feira (9)

Nesta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pela Procuradoria Geral da República contra dispositivos de leis estaduais que exigem autorização prévia do Poder Legislativo para processar e julgar governadores por …

Leia Mais »