STJ

Acesse a íntegra da resolução – STJ

​Leia a íntegra da resolução do Superior Tribunal de Justiça que restringe o acesso às dependências do tribunal para evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19). RESOLUÇÃO STJ/GP N.           DE         DE MARÇO DE 2020.​ Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela …

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Sessões de julgamento e atendimento presenciais estão suspensos até 27 de março – STJ

​​​O Superior Tribunal de Justiça comunica que as sessões de julgamento presenciais do tribunal estão suspensas até o dia 27 de março.  A medida vale, também, para o atendimento presencial ao público externo, que será feito apenas por telefone. Prazos processuais não estão interrompidos.​​ Fonte Oficial: http://feedproxy.google.com/~r/STJNoticias/~3/IOMhtPJklzI/Sessoes-de-julgamento-e-atendimento-presenciais-estao-suspensos-ate-27-de-marco0316-1845.aspx. ​Os textos, informações e opiniões …

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Federalização exige prova de incapacidade das autoridades locais e risco de impunidade – STJ

​​​​​Há 15 anos, era autuado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o primeiro pedido de deslocamento de competência – instituto jurídico criado pela Emenda Constitucional 45/2004 que possibilita a transferência de investigação ou processo para a Justiça Federal, quando for constatada a necessidade de garantir o cumprimento das obrigações assumidas …

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Adiado evento sobre direito de propriedade industrial – STJ

​O evento Panorama de Direito da Propriedade Industrial, marcado para o próximo dia 23, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi adiado em razão da pandemia de Covid-19 – o novo coronavírus. O encontro, organizado pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, deve ocorrer no segundo semestre.  Fonte Oficial: …

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STJ adota medidas temporárias para prevenção do coronavírus – STJ

​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicará na próxima segunda-feira (16) uma resolução com medidas temporárias para prevenir o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). O ato, assinado pelo presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, restringe o acesso do público às sessões de julgamento, permitindo apenas a presença dos …

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