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Boletim de Precedentes trata da definição do marco para interromper prazo prescricional de ações de revisão de benefício previdenciário Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/22112023-Boletim-de-Precedentes-trata-da-definicao-do-marco-para-interromper-prazo-prescricional-de-acoes-de-revisao-de-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Repetitivo vai definir se reincidência impede aplicação da insignificância no crime de descaminho – STJ
Repetitivo vai definir se reincidência impede aplicação da insignificância no crime de descaminho Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/22112023-Repetitivo-vai-definir-se-reincidencia-impede-aplicacao-da-insignificancia-no-crime-de-descaminho.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »STF e STJ realizam V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados – STJ
STF e STJ realizam V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/22112023-STF-e-STJ-realizam-V-Encontro-Nacional-sobre-Precedentes-Qualificados.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Afrânio Vilela vê na conciliação e na tecnologia caminhos para desafogar a Justiça – STJ
Afrânio Vilela vê na conciliação e na tecnologia caminhos para desafogar a Justiça Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/21112023-Afranio-Vilela-ve-na-conciliacao-e-na-tecnologia-caminhos-para-desafogar-a-Justica.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Livro lançado no Espaço Cultural STJ faz uma reavaliação da política de defesa da concorrência – STJ
Livro lançado no Espaço Cultural STJ faz uma reavaliação da política de defesa da concorrência Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/21112023-Livro-lancado-no-Espaco-Cultural-STJ-faz-uma-reavaliacao-da-politica-de-defesa-da-concorrencia-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Ministros Raul Araújo e Isabel Gallotti tomam posse no TSE; Raul Araújo é o novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral – STJ
Ministros Raul Araújo e Isabel Gallotti tomam posse no TSE; Raul Araújo é o novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/21112023-Ministros-Raul-Araujo-e-Isabel-Gallotti-tomam-posse-no-TSE–Raul-Araujo-e-o-novo-corregedor-geral-da-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Desembargador convocado João Batista Moreira se despede do STJ em sua última sessão na Quinta Turma – STJ
Desembargador convocado João Batista Moreira se despede do STJ em sua última sessão na Quinta Turma Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/21112023-Desembargador-convocado-Joao-Batista-Moreira-se-despede-do-STJ-em-sua-ultima-sessao-na-Quinta-Turma.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Especialista em direito penal, Teodoro Silva Santos defende olhar social para evitar arbítrios em comunidades pobres – STJ
Especialista em direito penal, Teodoro Silva Santos defende olhar social para evitar arbítrios em comunidades pobres Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/21112023-Especialista-em-direito-penal–Teodoro-Silva-Santos-defende-olhar-social-para-evitar-arbitrios-em-comunidades.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Daniela Teixeira publica depoimento pessoal antes da posse como ministra do STJ – STJ
Daniela Teixeira publica depoimento pessoal antes da posse como ministra do STJ Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/21112023-Daniela-Teixeira-publica-depoimento-pessoal-antes-da-posse-como-ministra-do-STJ.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Primeiro membro do TJMG no STJ, Afrânio Vilela vê na conciliação e na tecnologia caminhos para desafogar a Justiça – STJ
Primeiro membro do TJMG no STJ, Afrânio Vilela vê na conciliação e na tecnologia caminhos para desafogar a Justiça Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/21112023-Primeiro-membro-do-TJMG-no-STJ–Afranio-Vilela-ve-na-conciliacao-e-na-tecnologia-caminhos-para-desafogar-a-Justica.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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