STJ

Livro em homenagem a Gilson Dipp será lançado no STJ em 25 de junho – STJ

Para Gilson Dipp, o Poder Judiciário virou protagonista não só no sistema de justiça como também no meio social, econômico e político brasileiro. “A atuação mais incisiva de determinados segmentos tem empoderado o Judiciário”, afirmou o ministro aposentado, em entrevista para falar sobre o livro Novas perspectivas jurídicas – Uma …

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STJ promove, nos dias 26 e 27, debates relacionados ao planejamento estratégico sustentável do Poder Judiciário – STJ

Políticas públicas ambientais, lixo eletrônico no Brasil e hábitos sustentáveis são algumas das temáticas a serem debatidas nos dias 26 e 27 de junho, no VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. As inscrições para o evento, que acontece no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), …

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Grupo de Trabalho sobre recuperação judicial e falência aprova propostas para a racionalização dos processos – STJ

O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para contribuir com a modernização da atuação do Judiciário nos processos de recuperação judicial e falência aprovou três propostas em reunião realizada nesta terça-feira (18), no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Por deliberação dos integrantes do grupo, as …

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Segunda Seção antecipa horário do dia 26 de junho – STJ

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada para 26 de junho, quarta-feira, terá início antecipado para as 10h. O colegiado, especializado em direito privado, é composto pelos ministros Paulo de Tarso Sanseverino (presidente), Nancy Andrighi, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Isabel Gallotti, …

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Hipótese de fraude autoriza indisponibilidade de bens de participantes do ilícito que não constam no polo passivo da execução fiscal – STJ

A ocorrência de fraude para oportunizar sonegação fiscal ou esvaziamento patrimonial dos reais devedores autoriza que o juízo da execução estenda a medida de indisponibilidade de bens para além do crédito de um título executivo (CDA), de forma a garantir todos os débitos tributários gerados pelas pessoas participantes da situação …

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