STJ

Mantida prisão preventiva do filho da governadora de Roraima – STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido de liberdade para Guilherme Silva Ribeiro Campos, filho da governadora afastada de Roraima, Suely Campos. Guilherme Campos foi preso pela Polícia Federal na Operação Escuridão, sob acusação de envolvimento com organização criminosa supostamente integrada por gestores …

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Corregedor Nacional de Justiça é homenageado pela ABA – STJ

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recebeu, na noite de quinta-feira (13), o título de Sócio Honorário da Associação Brasileira de Advogados, concedido apenas uma vez a cada ano àqueles que prestam relevantes serviços à justiça, à democracia e à advocacia do país. A homenagem foi conferida pelo …

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Jurisprudência em Teses trata de seguro de dano – STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 116 de Jurisprudência em Teses, com o tema Do Seguro de Dano. Foram destacadas duas teses. A primeira define que, nas ações regressivas propostas pela seguradora contra o causador do dano, os juros de mora devem fluir …

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Ministro Noronha participa de seminário jurídico sobre setor de seguros – STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta quinta-feira (13), no Rio de Janeiro, do I Seminário Jurídico da CNseg, evento promovido pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) para discutir o setor …

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Relator substitui prisão de ex-secretários de Saúde do DF por medidas alternativas – STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior concedeu liminares para substituir a prisão preventiva de Rafael Barbosa e Elias Miziara, ex-secretários de Saúde do Distrito Federal investigados na Operação Conexão Brasília, por medidas cautelares alternativas. Deflagrada em 29 de novembro pela força-tarefa de combate à corrupção …

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Repetitivo discute termo inicial dos juros sobre valor a ser restituído na extinção do contrato de venda de imóvel – STJ

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação do Recurso Especial 1.740.911 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. Interposto contra julgamento de mérito de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), o recurso está sob a relatoria do ministro Moura Ribeiro. Cadastrada como Tema …

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