STJ

STJ sedia lançamento de obras que contam com a participação do ministro Villas Bôas Cueva – STJ

​Nessa terça (14), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o lançamento de três livros que contam com a participação do ministro Villas Bôas Cueva: Processo civil empresarial e o Superior Tribunal de Justiça; Bill of Rights norte-americano – 230 anos; e O Conselho Nacional de Justiça e o direito processual – administração judiciária, …

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Corte Especial vai definir se é possível majorar honorários quando o recurso for total ou parcialmente provido – STJ

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos repetitivos, controvérsia sobre a “(im)possibilidade da majoração, em grau recursal, da verba honorária estabelecida na instância recorrida, quando o recurso for provido total ou parcialmente, ainda que em relação apenas aos consectários da condenação”. …

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