STJ

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu liminar em habeas corpus a um homem indiciado por apropriação indébita de carga de cerveja, receptação e associação criminosa. Conforme os autos, o paciente foi preso em flagrante junto com outros 11 homens, e a prisão foi convertida …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou o Edital 2/2017, que institui processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para preenchimento de vagas de estágio remunerado de nível médio e superior. O processo seletivo será executado e acompanhado pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), em parceria com o …

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em recurso em habeas corpus impetrado por um homem preso preventivamente por violência doméstica após desobedecer a medida protetiva imposta para garantir a segurança da vítima, sua ex-companheira. A defesa alegou ausência de fundamentação para …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lamenta profundamente o falecimento da eminente jurista Ada Pellegrini Grinover, ocorrido nessa quinta-feira (13). Mulher de vanguarda e uma das maiores intelectuais do direito no país, Ada deixa uma contribuição imensurável para a Justiça, no desenvolvimento do Processo Penal e do Processual Civil, e …

Um acórdão de apelação julgado por maioria de votos não configura a confirmação da condenação em segunda instância, para fins de aplicação da execução provisória da pena, nos termos do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Com este entendimento, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, …

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado pelo comandante-geral da Polícia Militar de Goiás, denunciado pela suposta prática do crime de peculato (artigo 303, parágrafo 1º do Código Penal Militar. A denúncia foi recebida e, após a instrução, …

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido para aumentar uma indenização de danos morais, por entender que o valor não era irrisório e, além disso, que a mera probabilidade de sua ocorrência não pode ser considerada para fins de quantificação do dano extrapatrimonial. A relatora do …

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, suspendeu os efeitos de uma decisão que determinava o depósito judicial de 20% dos repasses feitos do município de Guarujá (SP) para o Instituto Corpore, organização não governamental que presta serviços do programa Saúde da Família no município. A …

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido liminar em habeas corpus que buscava suspender a execução de pena imposta a Luiz Sérgio Gouvêa Pereira, condenado por peculato em razão de seu envolvimento em esquema de corrupção no Instituto Candango de Solidariedade (ICS). Luiz Sérgio …

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um homem condenado a seis anos de prisão por manter em depósito mais de 1,5 tonelada de maconha. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) …