STJ

Obras reúnem artigos sobre enunciados da Enfam e do CJF – STJ

Serão lançados nesta quinta-feira (21) os livros Enunciados da Enfam Comentados e Enunciados CJF – Conselho da Justiça Federal: Jornadas de Direito Processual Civil. As obras foram coordenadas por Frederico Koehler, Marco Aurélio Peixoto e Silvano José Gomes. O evento será realizado no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça …

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Direito e processo penal na visão de 15 especialistas – STJ

O Espaço Cultural STJ promoveu nesta quarta-feira (20) o lançamento do livro Direito Penal e Processual Penal Contemporâneos, coordenado pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior e Nefi Cordeiro e pelo advogado e doutor em ciências penais Eugênio Pacelli. O evento contou com a presença do presidente …

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Primeira Seção antecipa sessão de 27 de março para 9h – STJ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a realização da sessão ordinária do dia 27 de março, quarta-feira, será antecipada para as 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Fazem parte do colegiado, especializado em matérias de direito …

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STJ disponibiliza listas de candidatos às vagas do CNJ e do CNMP – STJ

O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou nesta terça-feira (19) a lista dos inscritos para concorrer às duas vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reservadas a juiz federal e a desembargador de Tribunal Regional Federal (artigo 103-B, caput, incisos VI e VII, da Constituição Federal) e à vaga de …

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