STJ

Informativo de Jurisprudência trata de juros no comércio varejista e tráfico em imediações de igreja – STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 671 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados. A Terceira Turma, por unanimidade, estabeleceu que o comércio varejista não pode estipular, nas suas vendas em prestações, juros remuneratórios superiores a 1% ao mês, ou …

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STJ suspende prazo de validade do concurso público de 2018 – STJ

​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o prazo de validade do concurso público realizado em 2018 até o término da vigência do estado de calamidade pública declarado pela União em razão da pandemia do novo coronavírus. A suspensão foi determinada pelo Edital 16/2020. O concurso de 2018 foi realizado …

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Tribunal não terá expediente nesta quinta-feira (11) – STJ

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nesta quinta-feira (11) devido ao feriado de Corpus Christi, como estabelece a Portaria STJ/GP 43/2020. Para matérias urgentes, o tribunal funcionará em regime de plantão. A Instrução Normativa STJ 6/2012 prevê as hipóteses de atuação do tribunal durante o plantão. Os …

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