STJ

STJ lança coletânea coordenada pela ministra Regina Helena Costa sobre processo tributário – STJ

STJ lança coletânea coordenada pela ministra Regina Helena Costa sobre processo tributário Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/22112023-STJ-lanca-coletanea-coordenada-pela-ministra-Regina-Helena-Costa-sobre-processo-tributario-.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Boletim de Precedentes trata da definição do marco para interromper prazo prescricional de ações de revisão de benefício previdenciário – STJ

Boletim de Precedentes trata da definição do marco para interromper prazo prescricional de ações de revisão de benefício previdenciário Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/22112023-Boletim-de-Precedentes-trata-da-definicao-do-marco-para-interromper-prazo-prescricional-de-acoes-de-revisao-de-.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Repetitivo vai definir se reincidência impede aplicação da insignificância no crime de descaminho – STJ

Repetitivo vai definir se reincidência impede aplicação da insignificância no crime de descaminho Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/22112023-Repetitivo-vai-definir-se-reincidencia-impede-aplicacao-da-insignificancia-no-crime-de-descaminho.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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STF e STJ realizam V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados – STJ

STF e STJ realizam V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/22112023-STF-e-STJ-realizam-V-Encontro-Nacional-sobre-Precedentes-Qualificados.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Afrânio Vilela vê na conciliação e na tecnologia caminhos para desafogar a Justiça – STJ

Afrânio Vilela vê na conciliação e na tecnologia caminhos para desafogar a Justiça Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/21112023-Afranio-Vilela-ve-na-conciliacao-e-na-tecnologia-caminhos-para-desafogar-a-Justica.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Livro lançado no Espaço Cultural STJ faz uma reavaliação da política de defesa da concorrência – STJ

Livro lançado no Espaço Cultural STJ faz uma reavaliação da política de defesa da concorrência Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/21112023-Livro-lancado-no-Espaco-Cultural-STJ-faz-uma-reavaliacao-da-politica-de-defesa-da-concorrencia-.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Ministros Raul Araújo e Isabel Gallotti tomam posse no TSE; Raul Araújo é o novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral – STJ

Ministros Raul Araújo e Isabel Gallotti tomam posse no TSE; Raul Araújo é o novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/21112023-Ministros-Raul-Araujo-e-Isabel-Gallotti-tomam-posse-no-TSE–Raul-Araujo-e-o-novo-corregedor-geral-da-.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Desembargador convocado João Batista Moreira se despede do STJ em sua última sessão na Quinta Turma – STJ

Desembargador convocado João Batista Moreira se despede do STJ em sua última sessão na Quinta Turma Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/21112023-Desembargador-convocado-Joao-Batista-Moreira-se-despede-do-STJ-em-sua-ultima-sessao-na-Quinta-Turma.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Especialista em direito penal, Teodoro Silva Santos defende olhar social para evitar arbítrios em comunidades pobres – STJ

Especialista em direito penal, Teodoro Silva Santos defende olhar social para evitar arbítrios em comunidades pobres Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/21112023-Especialista-em-direito-penal–Teodoro-Silva-Santos-defende-olhar-social-para-evitar-arbitrios-em-comunidades.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Daniela Teixeira publica depoimento pessoal antes da posse como ministra do STJ – STJ

Daniela Teixeira publica depoimento pessoal antes da posse como ministra do STJ Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/21112023-Daniela-Teixeira-publica-depoimento-pessoal-antes-da-posse-como-ministra-do-STJ.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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