STJ

Ministro do STJ e professora da UnB lançam livro sobre <i>Compliance</i> em São Paulo, na próxima quarta-feira (21) – STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva lança, nesta quarta-feira (21), o livro Compliance – Perspectivas e Desafios dos Programas de Conformidade. O evento acontece na Unidade Paulista da Associação de Advogados de São Paulo (AASP), às 19h. A obra, coordenada juntamente com a advogada …

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União e Aneel não conseguem estender decisão que suspendeu efeitos da limitação de fator de ajuste no setor elétrico – STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido formulado pela União e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para estender os efeitos de decisão que, em 2016, suspendeu tutela antecipada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que havia limitado a …

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Todos herdeiros legítimos fazem jus à partilha igualitária de cota testamentária que retorna ao monte por ausência do direito de acrescer – STJ

Nas hipóteses de testamento que fixa cotas determinadas para divisão da herança, e em caso de um dos herdeiros testamentários morrer antes da abertura da sucessão (a chamada “pré-morte”), o valor da cota-parte remanescente deverá ser redistribuído entre todos os herdeiros legítimos, conforme a ordem legal de preferência estabelecida no …

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Pesquisa Pronta trata de falência e recuperação judicial – STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta segunda-feira (19) cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta oferece o resultado de pesquisas sobre temas jurídicos relevantes objeto de julgamentos do tribunal. Direito empresarial Em relação à Lei 13.043/14, que acrescentou o artigo 10-A à Lei …

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Relatório aponta avanços da Ouvidoria em um ano de gestão – STJ

O ministro Marco Buzzi encerrou na última terça-feira (13) seu período à frente da Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foi substituído pelo ministro Marco Aurélio Bellizze. Ao longo de um ano de gestão do ministro Marco Buzzi, foram implementadas mudanças para aproximar o tribunal dos cidadãos por …

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