STJ

A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 13 de junho, quinta-feira, ocorrerá das 9h às 13h. Presidido pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, o colegiado é composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal. Entre outras atribuições, compete à Corte …

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, por decisão unânime, o recurso de um plano de saúde que questionava a obrigatoriedade de cobertura de procedimento de inseminação artificial, por meio da técnica de fertilização in vitro, solicitada por uma cliente. O Tribunal de Justiça de São Paulo …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) firmaram acordo com o objetivo de reduzir o número de recursos em processos de execução fiscal. A estimativa é que, por conta dessa parceria, até o início do recesso forense de julho, 3 mil processos envolvendo a …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar em 26 e 27 de junho o VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. Durante o evento, será assinado um memorando de entendimento entre o STJ e a ONU Meio Ambiente. Segundo o presidente do tribunal, ministro João Otávio de …

Mantido pelo Banco Central, o Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) tem caráter restrito e não pode ser equiparado aos bancos de dados públicos, como os cartórios de protestos de títulos e de distribuição de processos judiciais. Por isso, ao importar dados do CCF, as entidades mantenedoras de …

Para homenagear o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelos seus 30 anos, o Anuário da Justiça Brasil 2019, lançado na última quarta-feira (29), traz reportagem especial com as 30 decisões que considera mais marcantes na história do tribunal. A revista selecionou casos emblemáticos, de amplo impacto jurídico e vasta repercussão …

O pagamento de cirurgia não coberta pelo plano de saúde, cobrada do paciente por hospital privado mediante cheque caução, mesmo em situações de emergência, não configura, por si só, dano moral passível de indenização. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso …

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 126 de Jurisprudência em Teses, com o tema Lei de Drogas – IV. Duas teses foram destacadas. A primeira, definida na Quinta Turma em julgamento sob a relatoria do ministro Jorge Mussi, estabelece que, para a configuração …

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do seu presidente, ministro Francisco Falcão, informa que a sessão ordinária prevista para 18 de junho foi antecipada para o dia 11, terça-feira, às 10h. O colegiado, especializado em direito público, é composto pelos ministros Francisco Falcão (presidente), Herman …

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso dos advogados de uma empresa em recuperação judicial e manteve honorários sucumbenciais no valor de R$ 5 mil, referentes a incidente de impugnação movido por um banco na tentativa de excluir quase R$ 7 milhões em créditos …