STJ

Webinário sobre IRDR terá transmissão ao vivo a partir das 8h30 – STJ

​​​​​​​​Nesta sexta-feira (20), a partir das 8h30, o canal no YouTube do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai transmitir o webinário sobre a importância da instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no sistema de precedentes. A abertura do evento será feita pelo presidente do STJ, ministro Humberto …

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Reconhecimento de fraude à execução em acordo homologado pela Justiça prescinde de ação autônoma – STJ

Por entender caracterizada a fraude à execução, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou suficiente a decisão interlocutória proferida nos autos de cumprimento de sentença para declarar a ineficácia, em relação ao credor, de um acordo homologado judicialmente. Para o colegiado, nessas hipóteses, é prescindível a propositura …

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Contribuição previdenciária sobre crédito de servidor reconhecido judicialmente entra no cálculo dos juros de mora – STJ

​​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de um grupo de servidores federais para estabelecer que os valores devidos pela União a título de contribuição previdenciária devem ser incluídos na base de cálculo dos juros de mora incidentes sobre parcelas de remuneração reconhecidas …

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Presidente do STJ participa de seminário internacional promovido por associação de magistrados de Angola – STJ

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (19) do 2º Seminário sobre Organização e Funcionamento do Judiciário, promovido pela Associação dos Juízes de Angola (AJA).​​​​​​​​​ O ministro Humberto Martins falou sobre o estreitamento de laços entre …

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Presidente do STJ e autoridades do Judiciário participam de evento internacional sobre Justiça Restaurativa – STJ

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, na manhã desta quinta-feira (19), da abertura do evento internacional Justiça Restaurativa na Justiça Federal. O encontro virtual, promovido pelo CJF, por meio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceria com o …

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