STJ

Sexta Turma fará sessão extraordinária na segunda-feira, às 14h – STJ

​​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária na próxima segunda-feira (7), com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas remanescentes. A sessão será realizada por videoconferência e po​derá ser acompanhada pelo canal do tribunal no …

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STJ Notícias destaca reforço na segurança de informações digitais do tribunal após o ataque hacker – STJ

​​A nova edição do programa STJ Notícias traz reportagem especial sobre o reforço da segurança de informações digitais no Superior Tribunal de Justiça, após o ataque hacker em 3 de novembro. A investida foi considerada o pior ataque cibernético realizado contra a rede de tecnologia da informação de uma instituição pública brasileira. Criado pela Coordenadoria …

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Ministro Raul Araújo recebe Medalha Clóvis Beviláqua – STJ

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo receberá nesta sexta-feira (4) a Medalha do Mérito do Poder Judiciário Clóvis Beviláqua. A honraria, que leva o nome do jurista responsável pelo anteprojeto do Código Civil de 1916, é a mais alta distinção outorgada pela Justiça do Ceará. A …

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Presunção de veracidade da escritura pública é relativa e não impede contestação sobre quitação do imóvel – STJ

​​As declarações prestadas pelas partes ao servidor cartorário, assim como o documento público elaborado por ele, possuem a chamada presunção relativa (juris tantum) de veracidade –  admitindo-se, portanto, prova em contrário. A orientação é válida para contratos de compra e venda de imóvel, especialmente nas situações em que, apesar da …

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