Pesquisa Pronta destaca decisões sobre contrafação e crimes previdenciários Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/03112023-Pesquisa-Pronta-destaca-decisoes-sobre-contrafacao-e-crimes-previdenciarios.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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Segunda Turma terá sessão na terça-feira (7), às 10h Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/03112023-Segunda-Turma-tera-sessao-na-terca-feira–7—as-10h.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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A Quinta Turma considerou que não há norma que obrigue um preso a consumir alimentos em situação duvidosa e, por isso, cassou a falta disciplinar reconhecida nas instâncias ordinárias. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/03112023-Preso-que-recusa-comida-por-acha-la-impropria-nao-comete-falta-grave–decide-Quinta-Turma.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, …
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Site e outros serviços tecnológicos do tribunal podem ter interrupções no fim de semana Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/03112023-Site-e-outros-servicos-tecnologicos-do-tribunal-podem-ter-interrupcoes-no-fim-de-semana.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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Consulta pública sobre metas do Judiciário para 2024 vai até próxima quinta (9) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/03112023-Metas-do-Judiciario-para-2024-entram-em-consulta-publica.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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Decisão do relator que nega justiça gratuita em apelação é recorrível por agravo interno Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/31102023-Decisao-do-relator-que-nega-justica-gratuita-em-apelacao-e-recorrivel-por-agravo-interno.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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STJ não terá expediente na quarta (1º) e na quinta-feira (2) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/31102023-STJ-nao-tera-expediente-na-quarta–1o–e-na-quinta-feira–2-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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STJ sedia III Congresso Internacional de Direito do Seguro e IX Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/31102023-STJ-sedia-III-Congresso-Internacional-de-Direito-do-Seguro-e-IX-Forum-de-Direito-do-Seguro-Jose-Sollero-Filho.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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Série de vídeos STJ, Constituição e Justiça aborda criação e competências do Tribunal da Cidadania Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/31102023-Serie-STJ–Constituicao-e-Justica-aborda-criacao-e-competencias-do-Tribunal-da-Cidadania.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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Em recurso repetitivo, Terceira Seção define que o crime praticado ao longo de muito tempo, mesmo sem quantificação exata, pode ter a pena aumentada em dois terços. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/31102023-Estupro-de-vulneravel-em-continuidade-pode-ter-aumento-maximo-mesmo-sem-indicacao-precisa-do-numero-de-crimes.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto …
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