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Pesquisa Pronta destaca decisões sobre contrafação e crimes previdenciários Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/03112023-Pesquisa-Pronta-destaca-decisoes-sobre-contrafacao-e-crimes-previdenciarios.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Segunda Turma terá sessão na terça-feira (7), às 10h – STJ
Segunda Turma terá sessão na terça-feira (7), às 10h Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/03112023-Segunda-Turma-tera-sessao-na-terca-feira–7—as-10h.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Preso que recusa comida por achá-la imprópria não comete falta grave, decide Quinta Turma – STJ
A Quinta Turma considerou que não há norma que obrigue um preso a consumir alimentos em situação duvidosa e, por isso, cassou a falta disciplinar reconhecida nas instâncias ordinárias. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/03112023-Preso-que-recusa-comida-por-acha-la-impropria-nao-comete-falta-grave–decide-Quinta-Turma.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, …
Leia Mais »Site e outros serviços tecnológicos do tribunal podem ter interrupções no fim de semana – STJ
Site e outros serviços tecnológicos do tribunal podem ter interrupções no fim de semana Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/03112023-Site-e-outros-servicos-tecnologicos-do-tribunal-podem-ter-interrupcoes-no-fim-de-semana.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Consulta pública sobre metas do Judiciário para 2024 vai até próxima quinta (9) – STJ
Consulta pública sobre metas do Judiciário para 2024 vai até próxima quinta (9) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/03112023-Metas-do-Judiciario-para-2024-entram-em-consulta-publica.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Decisão do relator que nega justiça gratuita em apelação é recorrível por agravo interno – STJ
Decisão do relator que nega justiça gratuita em apelação é recorrível por agravo interno Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/31102023-Decisao-do-relator-que-nega-justica-gratuita-em-apelacao-e-recorrivel-por-agravo-interno.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »STJ não terá expediente na quarta (1º) e na quinta-feira (2) – STJ
STJ não terá expediente na quarta (1º) e na quinta-feira (2) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/31102023-STJ-nao-tera-expediente-na-quarta–1o–e-na-quinta-feira–2-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »STJ sedia III Congresso Internacional de Direito do Seguro e IX Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho – STJ
STJ sedia III Congresso Internacional de Direito do Seguro e IX Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/31102023-STJ-sedia-III-Congresso-Internacional-de-Direito-do-Seguro-e-IX-Forum-de-Direito-do-Seguro-Jose-Sollero-Filho.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Série de vídeos STJ, Constituição e Justiça aborda criação e competências do Tribunal da Cidadania – STJ
Série de vídeos STJ, Constituição e Justiça aborda criação e competências do Tribunal da Cidadania Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/31102023-Serie-STJ–Constituicao-e-Justica-aborda-criacao-e-competencias-do-Tribunal-da-Cidadania.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Estupro de vulnerável em continuidade pode ter aumento máximo mesmo sem indicação precisa do número de crimes – STJ
Em recurso repetitivo, Terceira Seção define que o crime praticado ao longo de muito tempo, mesmo sem quantificação exata, pode ter a pena aumentada em dois terços. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/31102023-Estupro-de-vulneravel-em-continuidade-pode-ter-aumento-maximo-mesmo-sem-indicacao-precisa-do-numero-de-crimes.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto …
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