A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária na próxima segunda-feira (7), com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas remanescentes. A sessão será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal do tribunal no …
Leia Mais »STJ Notícias destaca reforço na segurança de informações digitais do tribunal após o ataque hacker – STJ
A nova edição do programa STJ Notícias traz reportagem especial sobre o reforço da segurança de informações digitais no Superior Tribunal de Justiça, após o ataque hacker em 3 de novembro. A investida foi considerada o pior ataque cibernético realizado contra a rede de tecnologia da informação de uma instituição pública brasileira. Criado pela Coordenadoria …
Leia Mais »Edição 160 de Jurisprudência em Teses realça informações sobre direito do consumidor – STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 160 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável deixou em destaque duas notas entre as demandas citadas na mais recente publicação, que focou no tema Direito do Consumidor IV. A primeira tese mostra que é possível a …
Leia Mais »Ex-prefeito de Catanduva (SP) é condenado por manter servidores contratados sem concurso – STJ
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que condenou um ex-prefeito de Catanduva em ação de improbidade administrativa por manter no cargo de supervisor educacional dois profissionais contratados em caráter emergencial. Ao desprover o recurso especial, …
Leia Mais »Ministro Raul Araújo recebe Medalha Clóvis Beviláqua – STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo receberá nesta sexta-feira (4) a Medalha do Mérito do Poder Judiciário Clóvis Beviláqua. A honraria, que leva o nome do jurista responsável pelo anteprojeto do Código Civil de 1916, é a mais alta distinção outorgada pela Justiça do Ceará. A …
Leia Mais »Tribunal dá posse a 19 novos servidores aprovados no concurso de 2018 – STJ
”Procurem fazer o melhor, tratem bem as pessoas e sintam orgulho de pertencer ao Tribunal da Cidadania, pois o que faz crescer é o amor. O serviço público é um serviço à sociedade”, declarou nesta quarta-feira (2) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça …
Leia Mais »Ministro cassa liminar e determina que Mizael Bispo de Souza volte à prisão – STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior cassou decisão liminar proferida em agosto que concedia prisão domiciliar com monitoramento eletrônico a Mizael Bispo de Souza, condenado pelo homicídio da advogada Mércia Nakashima, em 2010. Na nova decisão – que atendeu a pedido do Ministério Público Federal …
Leia Mais »Quarta Turma vincula dano moral a interesses existenciais e afasta indenização por frustração do consumidor – STJ
Ao reformar condenação por danos morais estabelecida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em favor de um cliente que ficou frustrado na compra de um automóvel, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu balizas para a configuração da ofensa real aos chamados interesses existenciais – …
Leia Mais »Presunção de veracidade da escritura pública é relativa e não impede contestação sobre quitação do imóvel – STJ
As declarações prestadas pelas partes ao servidor cartorário, assim como o documento público elaborado por ele, possuem a chamada presunção relativa (juris tantum) de veracidade – admitindo-se, portanto, prova em contrário. A orientação é válida para contratos de compra e venda de imóvel, especialmente nas situações em que, apesar da …
Leia Mais »Segunda Turma determina novo julgamento sobre aplicação da insignificância em caso de improbidade – STJ
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) para determinar o rejulgamento, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), de embargos de declaração em processo no qual houve a aplicação do princípio da insignificância em ato …
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