A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a solidariedade de sociedades consorciadas nas obrigações derivadas da relação de consumo e a inviabilidade da continuidade delitiva entre os crimes de furto qualificado …
Leia Mais »Espaço Cultural sedia lançamento do volume 2 do livro Direito Empresarial Aplicado na próxima terça (9) – STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no próximo dia 9, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito Empresarial Aplicado – Vol.2, de coordenação do desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha e do advogado Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto, com prefácio do presidente do STJ, ministro Humberto Martins. A …
Leia Mais »Homologação do plano de recuperação não impede rediscussão do crédito já habilitado em revisão contratual – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a habilitação do crédito e a posterior homologação do plano de recuperação judicial não impedem a rediscussão do seu valor em ação revisional de contrato. A decisão teve origem em ação proposta por uma empresa em recuperação judicial contra …
Leia Mais »Responder a inquérito policial não é motivo suficiente para desclassificação em concurso público – STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que o fato de o candidato responder a inquérito policial, por si só, não o desqualifica para o ingresso em cargo público. A decisão teve como base a tese firmada em repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (STF) …
Leia Mais »Preservando a memória militar: obra trata das missões de paz brasileiras – STJ
O Brasil tem longa tradição de participar de missões de paz e estabilização promovidas pela Organização das Nações Unidas (ONU). Preservar essa memória e contar um pouco do dia a dia dos militares nessas missões são alguns dos destaques do livro No olho do furacão: de El Salvador ao Haiti, …
Leia Mais »Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi participam da I Jornada de Direito Notarial e Registral – STJ
O presidente e o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, participaram, na noite desta quinta-feira (4/8), da cerimônia de abertura da “I Jornada de Direito Notarial e Registral”, realizada na sede do Tribunal Regional Federal da …
Leia Mais »Revogada decisão que mudou direção nacional do Pros – STJ
Por reconhecer que não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) interferir no processo neste momento, o ministro da corte Antonio Carlos Ferreira restabeleceu os efeitos do acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que declarou válidas as reuniões do Partido Republicano da Ordem Social …
Leia Mais »Ministro Luis Felipe Salomão toma posse no próximo dia 30 como corregedor nacional de Justiça – STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão será o novo corregedor nacional de Justiça para o biênio 2022-2024. A solenidade de posse, que será realizada de forma híbrida (presencial e por videoconferência), está marcada para o próximo dia 30, terça-feira, às 14h. Ele assumirá o cargo …
Leia Mais »É possível atribuir efeitos amplos à sentença em ação civil pública que concede remédio para paciente específico – STJ
Ao negar provimento a ##agravo## interno do Estado de Santa Catarina, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que é possível a atribuição de efeitos amplos (erga omnes) à sentença proferida em ação civil pública na qual se pede medicamento para um paciente específico. No caso …
Leia Mais »Para Terceira Turma, uso do nome mórmon em site não viola direito de igreja que registrou a marca – STJ
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o uso do nome mórmon no site vozesmormons.com.br não caracteriza violação do direito de propriedade da marca mórmon, registrada pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. Por unanimidade, os ministros confirmaram acórdão do Tribunal de Justiça de São …
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