STJ

Quarta Turma revoga indenização de lucros cessantes para empreendedora impossibilitada de concluir loteamento – STJ

​Por considerar que eventual lucro decorrente da comercialização de empreendimento imobiliário configura mera expectativa de direito, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação dos proprietários de um imóvel a indenizar, por lucros cessantes, a empresa que eles haviam contratado para lotear o terreno e vender …

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Estudantes retomam visitas presenciais ao STJ – STJ

Na tarde desta quarta-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a receber alunos de nível médio em seus projetos socioeducativos. O programa Despertar Vocacional Jurídico, criado em 2002 e coordenado pela Seção Educativa e Social (Seduc), tem o objetivo de estimular a identificação de potenciais alunos de direito …

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Em encontro nacional do CNJ, Humberto Martins defende cooperação judiciária para enfrentar crescente judicialização – STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quarta-feira (3) que a cooperação entre os tribunais e outras instituições públicas deve ser cada vez mais incentivada como importante estratégia para o enfrentamento do excesso de judicialização no Brasil. …

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Plano de saúde incorre em contradição ao renegociar dívida e notificar sobre rescisão por falta de pagamento – STJ

​Por considerar que houve comportamento contraditório do plano de saúde, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial no qual a operadora sustentava a validade de rescisão unilateral de contrato com base na inadimplência do titular. Para o colegiado, embora o beneficiário tivesse sido devidamente notificado, …

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Sindicato de servidores não pode impetrar mandado de segurança coletivo em favor de aprovados em concurso – STJ

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os sindicatos e as associações de servidores não possuem legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo na defesa de direitos de candidatos aprovados em concurso público. No caso dos autos, a Associação dos Servidores do Ministério Público …

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Ministro Luis Felipe Salomão recebe homenagem no TSE – STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão foi homenageado nesta terça-feira (2) com o descerramento de seu retrato na Galeria dos Corregedores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Salomão comandou a Corregedoria-Geral Eleitoral da Justiça Eleitoral de 1º de setembro de 2020 a 29 de outubro de …

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