STJ

STJ >> Terceira Turma terá sessão pela manhã no dia 19 de outubro

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para o dia 19 de outubro, quinta-feira, terá início às 10h. Especializado em direito privado, o colegiado julgará, na ocasião, processos em mesa, adiados e pautados. Integram a Terceira Turma os ministros Marco Aurélio Bellizze …

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STJ >> Comissão Gestora de Precedentes do STJ promove evento no TJSP

A Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover na próxima segunda-feira (16), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o evento Metodologia de Gestão de Precedentes e a integração com os tribunais de segunda instância. O encontro será realizado no Salão do Júri do …

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STJ >> Relação entre mídia e Judiciário é tema de curso da Enfam

“O Judiciário e a imprensa estão condenados a ser amigos para sempre”, declarou em maio último o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes. Chancelando o discurso, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverá em novembro o curso O Poder Judiciário e a Mídia, …

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STJ >> Negada liberdade a ex-chefe da Casa Civil de Mato Grosso

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminar em habeas corpus requerida em favor de Paulo Taques, ex-chefe da Casa Civil do governo de Mato Grosso. Paulo Taques foi preso preventivamente pela segunda vez em 26 de setembro, em uma operação que investiga esquema de escutas …

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