STJ

STJ >> Sexta Turma substitui prisão por medidas cautelares para três acusados nas Operações Eficiência e Mascate

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) substituiu as prisões preventivas de Thiago Aragão, Luiz Paulo Reis e Francisco de Assis (“Kiko”) por medidas cautelares alternativas, no julgamento de dois recursos ordinários e um habeas corpus manejados em benefício desses acusados, que foram presos preventivamente …

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STJ >> Terceira Turma altera horário da sessão de 17 de agosto

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para o dia 17 de agosto, quinta-feira, terá início às 10h. Na ocasião, o colegiado, especializado em direito privado, julgará processos em mesa, adiados e pautados. Integram o colegiado os ministros Marco Aurélio Bellizze (presidente), …

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STJ >> Terreno de incorporadora falida só pode ser alienado novamente após indenização de ex-adquirentes

Nos casos em que houver rescisão de contrato de permuta de terreno onde seria construído empreendimento imobiliário, os proprietários do terreno respondem pela nova alienação do imóvel quando não tiver sido realizada prévia indenização dos antigos adquirentes dos apartamentos que seriam construídos no local. A decisão foi tomada pela Terceira …

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STJ >> Seções retomam julgamentos com discussões sobre devolução de benefício, complementação de DPVAT e intimações no júri

Com o reinício das atividades forenses, as três seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devem retomar o julgamento de ações com importantes repercussões jurídicas e sociais, como a que trata da possibilidade de devolução de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no caso de revogação de …

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STJ >> Primeiros juízes federais do Brasil são homenageados pelo CJF

Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (7), os primeiros 71 juízes federais do Brasil foram homenageados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O evento foi conduzido pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministra Laurita Vaz, que lembrou o protagonismo dos magistrados pioneiros na reconstrução …

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STJ >> Ação civil pública do MPF contra cobrança abusiva de honorários advocatícios de segurados do INSS deve ser analisada pela Justiça Federal

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por maioria, que honorários advocatícios em valores abusivos, cobrados em caráter coletivo e continuado de litigantes hipossuficientes em causa previdenciária, configuram ocorrência de dano coletivo. Tal fato justifica o exame de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) …

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