STJ

STJ >> Turma reafirma que reconhecimento espontâneo e vínculo socioafetivo impedem negativa posterior de paternidade

Em respeito ao princípio do melhor interesse da criança, a existência de reconhecimento espontâneo da paternidade e de relação afetiva impede a anulação de registro buscada judicialmente pelo pai, ainda que comprovada a ausência de vínculo biológico entre as partes.   O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma do Superior …

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STJ >> Validade da seleção de estagiários prorrogada até 31 de dezembro

O prazo de validade do processo seletivo de estagiários do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi prorrogado até 31 de dezembro de 2017, conforme edital publicado no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (27). Os estudantes aprovados no processo seletivo devem ficar atentos às vagas que surgirem durante a validade. …

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STJ >> Presidente do STJ abre seminário de direito administrativo e defende respeito aos precedentes

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, abriu o II Seminário de Direito Administrativo “Regime Administrativo Sancionador na Jurisprudência do STJ” com uma reflexão a respeito da importância do cumprimento das decisões do tribunal pelos magistrados das instâncias inferiores, ainda que discordem desses precedentes. Segundo a …

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STJ >> Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria 436, de 22 de junho de 2017, relativa às férias forenses dos ministros, que ocorrem no período de 2 a 31 de julho. Nesse período, o horário de expediente da Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h, inclusive para atendimento …

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