STJ

STJ >> Relator nega liberdade para Henrique Eduardo Alves

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado e ex-ministro Henrique Eduardo Alves, preso preventivamente em 6 de junho no âmbito da Operação Sépsis, cujo processo que corre na 10ª Vara Criminal Federal do Distrito Federal. Henrique Eduardo Alves é …

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STJ >> Segunda Turma transfere sessão de 12 de setembro

A Coordenadoria da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para o dia 12 de setembro foi transferida para 26 de setembro, terça-feira, às 9h. A sessão julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Integram o colegiado, especializado em …

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STJ >> Comissão Gestora de Precedentes do STJ promove evento no TJGO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá na próxima segunda-feira (28), no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o evento Metodologia de gestão de precedentes e a integração com os tribunais de segunda instância. O encontro faz parte de um programa de atividades que tem como objetivo fortalecer a integração …

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