STJ

STJ >> Sessão ordinária da Primeira Seção continua no dia 23

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à sessão iniciada em 9 de agosto na tarde do próximo dia 23, quarta-feira. Na sequência, tão logo a análise dos processos remanescentes seja concluída, terá início a sessão ordinária prevista para aquela data, com o julgamento dos processos …

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STJ >> Informativo de Jurisprudência destaca compatibilidade do crime de desacato com normas internacionais

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta quarta-feira (16) a edição número 607 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para duas teses. A primeira assegura aos bondholders, detentores de títulos de dívida emitidos por sociedades em recuperação judicial e representados por agente fiduciário, o direito …

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STJ >> Proprietário pode optar por valor a ser pago ao possuidor de má-fé pelas benfeitorias necessárias feitas no imóvel

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, no ressarcimento de benfeitorias necessárias realizadas por possuidor de má-fé, não garantiu ao proprietário do imóvel o direito de optar pelo pagamento com base no valor atual dos …

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STJ >> Ministro Antonio Carlos é o novo presidente da Quarta Turma

O ministro Antonio Carlos Ferreira assumiu a presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele exercerá o cargo até 9 de agosto de 2019, em substituição à ministra Isabel Gallotti. O novo presidente foi saudado pelos colegas da turma, que lhe desejaram sorte nos trabalhos. “Vossa Excelência …

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