Último dia de congresso sobre direito do seguro debate arbitragem, ciências atuariais e instituto do salvamento Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/10112023-Ultimo-dia-de-congresso-sobre-direito-do-seguro-debate-arbitragem–ciencias-atuariais-e-instituto-do-salvamento.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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Presidente Lula nomeia Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para o STJ Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/10112023-Presidente-Lula-nomeia-Daniela-Teixeira–Jose-Afranio-Vilela-e-Teodoro-Silva-Santos-para-o-STJ.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre seguridade social no próximo dia 20 Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/10112023-Espaco-Cultural-STJ-sedia-lancamento-de-livro-sobre-seguridade-social-no-proximo-dia-20.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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Rádio Decidendi: ministro Herman Benjamin fala sobre precedentes qualificados e segurança jurídica Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/10112023-Radio-Decidendi-ministro-Herman-Benjamin-fala-sobre-precedentes-qualificados-e-seguranca-juridica-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre marco civil da internet Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/10112023-Jurisprudencia-em-Teses-traz-novos-entendimentos-sobre-marco-civil-da-internet-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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Último dia do III Congresso Internacional de Direito do Seguro começa às 10h com transmissão ao vivo Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/10112023-Ultimo-dia-do-III-Congresso-Internacional-de-Direito-do-Seguro-comeca-as-10h-com-transmissao-ao-vivo.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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O tribunal de origem reformou decisão que havia determinado a partilha dos bens indicados pela ex-companheira e também daqueles identificados depois em consulta à Receita Federal. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/10112023-Partilha-de-bens-descobertos-no-curso-da-acao-de-dissolucao-de-uniao-estavel-nao-configura-julgamento-ultra-petita.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de …
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