STJ

Inclusão, direito de todos – STJ

A inclusão social é o conjunto de medidas, políticas ou ações que objetivam a participação igualitária de pessoas ou grupos excluídos na sociedade. Quando se trata de pessoas com deficiência, a inclusão social é o pressuposto para a garantia do direito à igualdade previsto pela Constituição Federal a todos os …

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Fiança é tema da nova edição de Jurisprudência em Teses – STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta sexta-feira (13) a edição 101 de Jurisprudência em Teses, com o tema Fiança. A publicação reúne duas novas teses. A primeira afirma que a retirada dos sócios fiadores, por si só, não induz à exoneração automática da fiança. …

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