STJ

Ministro Humberto Martins entrega “Prêmio de Sustentabilidade da Justiça Federal” – STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (28) da abertura do I Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça Federal. Na ocasião, o ministro anunciou os vencedores do “Prêmio de Sustentabilidade da Justiça Federal”. O evento virtual é promovido pelo CJF e tem …

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Comissão de juristas inicia audiências públicas para discutir regulação da inteligência artificial – STJ

A comissão de juristas que auxiliará o Senado Federal na redação de substitutivo para a regulamentação da inteligência artificial no Brasil iniciou nesta quinta-feira (28) uma série de audiências públicas para discutir conceitos, modelos de regulação e impactos da Inteligência Artificial (IA). As sessões podem ser acompanhadas no canal do …

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Primeira Seção definirá em repetitivo o cálculo para readequação dos benefícios anteriores à Constituição de 1988 – STJ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, o cálculo da adequação dos benefícios previdenciários concedidos antes da Constituição Federal de 1988 aos tetos das Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003. A questão submetida a julgamento foi cadastrada no sistema de …

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