STJ

Presidente do STJ participa de seminário internacional sobre solução de conflitos por meio de conciliação – STJ

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta quarta-feira (15), da abertura do seminário internacional Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma perspectiva comparada: Europa e Brasil. O seminário, organizado pela Academia Juris Roma, é um evento …

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STJ sedia lançamento de obras que contam com a participação do ministro Villas Bôas Cueva – STJ

​Nessa terça (14), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o lançamento de três livros que contam com a participação do ministro Villas Bôas Cueva: Processo civil empresarial e o Superior Tribunal de Justiça; Bill of Rights norte-americano – 230 anos; e O Conselho Nacional de Justiça e o direito processual – administração judiciária, …

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Não incidem multa e juros de mora sobre contribuições previdenciárias não recolhidas antes da Lei 9.528/1997 – STJ

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.103), consolidou jurisprudência dominante no tribunal e fixou a tese de que “as contribuições previdenciárias não recolhidas no momento oportuno sofrerão o acréscimo de multa e de juros apenas quando o período a …

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