STJ

Relator nega prisão domiciliar para o médium João de Deus – STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou o pedido de liminar para concessão de prisão domiciliar ao médium João de Deus, preso desde 16 de dezembro após ter sido acusado de abuso sexual. A defesa busca a concessão da prisão domiciliar alegando a gravidade do estado …

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Jurisprudência em Teses trata do IPI – STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 118 do informativo Jurisprudência em Teses, com o tema – Imposto sobre Produtos Industrializados – 1. Dentre as teses publicadas, duas foram destacadas para divulgação. De acordo com uma delas, não incide IPI quando ocorre roubo ou …

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Corte Especial continua sessão do dia 6 em 20 de fevereiro – STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária iniciada em 6 de fevereiro terá continuação no próximo dia 20, quarta-feira, às 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. O colegiado é composto pelos 15 ministros mais …

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