Portal do Magistrado Últimas notícias do mundo do Direito
Durante o recesso e as férias forenses, período compreendido entre 20 de dezembro de 2018 e 31 de janeiro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 6.188 decisões, sendo 5.473 em processos originários e 715 em recursos. A maior parte dos processos examinados era das classes habeas corpus …
Leia Mais »Cirurgia plástica reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde – STJ
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), operações plásticas reparadoras para a retirada de excesso de pele em pacientes submetidos a gastroplastia (cirurgia bariátrica) devem ser custeadas pelos planos de saúde. Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou …
Leia Mais »Fertilização in vitro: ciência e Justiça unidas para garantir o sonho da maternidade – STJ
Fabrício e Talita festejam os dez meses da filha Laura. Desde o início da juventude, Talita Menezes tinha um sonho: ser mãe. Ela conheceu Fabrício Lobão, namoraram, e pouco antes de se casarem descobriu que tinha endometriose. Essa doença se caracteriza pela presença de endométrio – tecido que reveste …
Leia Mais »STJ protege liberdade do consumidor ao condenar venda casada em cinema – STJ
Ana: “É importante que quem pratica esse tipo de ato seja penalizado.” O ano, 2016. Uma ida ao cinema e uma decisão judicial se encontram em uma situação muito comum em todo o país: a venda casada de alimentos e de ingressos. Naquele ano, a estudante de direito Ana …
Leia Mais »Relator nega prisão domiciliar para o médium João de Deus – STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou o pedido de liminar para concessão de prisão domiciliar ao médium João de Deus, preso desde 16 de dezembro após ter sido acusado de abuso sexual. A defesa busca a concessão da prisão domiciliar alegando a gravidade do estado …
Leia Mais »Ministro Salomão participa de divulgação de pesquisa sobre magistrados brasileiros – STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão participará nesta segunda-feira (11), no Rio de Janeiro, da apresentação dos resultados da pesquisa “Quem Somos. A magistratura que queremos”. O ministro é um dos coordenadores da pesquisa, que consolida respostas a cerca de 4 mil questionários enviados a …
Leia Mais »Afastada responsabilidade de concessionária por acidente fatal na Rodovia Ayrton Senna – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que afastou a responsabilidade da concessionária por um acidente fatal ocorrido na Rodovia Ayrton Senna, em São Paulo, próximo à cidade de Itaquaquecetuba. O acidente deixou duas vítimas. No recurso especial, …
Leia Mais »Curso de Direito Tributário da ministra Regina Helena chega à nona edição – STJ
Foi lançada neste início de ano a nona edição do livro Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional, de autoria da ministra Regina Helena Costa. A obra, redigida em linguagem didática, está totalmente atualizada com o Código de Processo Civil (CPC) de 2015. Antes de integrar o …
Leia Mais »Jurisprudência em Teses trata do IPI – STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 118 do informativo Jurisprudência em Teses, com o tema – Imposto sobre Produtos Industrializados – 1. Dentre as teses publicadas, duas foram destacadas para divulgação. De acordo com uma delas, não incide IPI quando ocorre roubo ou …
Leia Mais »Corte Especial continua sessão do dia 6 em 20 de fevereiro – STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária iniciada em 6 de fevereiro terá continuação no próximo dia 20, quarta-feira, às 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. O colegiado é composto pelos 15 ministros mais …
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