STJ

Presidente do STJ abre II Jornada de Direito Processual Civil – STJ

“Tenho dito que o processo civil tem sido o principal instrumento de debate no país, que é eminentemente processualista. Deus queira que essa discussão traga uma luz para nós, juristas, de modo que possamos buscar meios de interpretar com simplicidade e encontrar caminhos que, realmente, facilitem a entrega da prestação …

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Tribunal atualiza banco de dados dos Repetitivos por Assunto – STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou o banco de dados dosRepetitivos Organizados por Assunto, que correspondem aos acórdãos dos recursos especiais julgados no tribunal sob o rito dos artigos 1.036 a 1.041 do Código de Processo Civil. A atualização traz a inclusão dos Recursos Especiais (REsp) 1.680.318, 1.708.104 e …

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Ação revisional de financiamento habitacional não impede execução da parte incontroversa da dívida – STJ

Mesmo quando o mutuário ajuíza ação revisional de contrato de financiamento habitacional, a execução dos débitos contratuais é possível, pois a propositura da ação para rediscutir o saldo devedor não retira a liquidez da parte incontroversa da dívida. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) …

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Corte Especial continua sessão do dia 5 na próxima quarta (19) – STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial de 5 de setembro terá continuidade na próxima quarta-feira (19), às 9h. O colegiado é composto pelos 15 ministros mais antigos do STJ e julga, entre outras matérias, as ações penais originárias contra autoridades com foro …

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Terceira Turma nega indenização por suposta violação de direitos autorais dos herdeiros do escultor Victor Brecheret – STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento, por unanimidade, ao recurso especial no qual se disputavam direitos autorais das obras do escultor ítalo-brasileiro Victor Brecheret, falecido em 1955. O autor da demanda pedia indenização a sua irmã por apropriação de direitos autorais, bem como por danos …

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Obra coletiva aborda temas polêmicos discutidos na Justiça Federal – STJ

O Espaço Cultural STJ recebeu grande número de convidados na noite desta quarta-feira (12) para o lançamento do livro Temas Atuais e Polêmicos na Justiça Federal, obra coletiva organizada pelo coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo; pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Cid Marconi …

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