STJ

Rede do STJ em manutenção no sábado (13)

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça informa que fará manutenção programada na rede do tribunal no próximo sábado (13), das 14h às 22h. Em virtude dessa manutenção, durante o período, todos os sistemas poderão ficar indisponíveis, inclusive os telefones. Fonte Oficial: STJ. ​Os …

Leia Mais »

Ex-diretor técnico da Vitale Saúde vai permanecer preso

O empresário Fernando Vitor Torres Nogueira Franco, ex-diretor técnico da Organização Social Vitale Saúde, vai continuar preso. A decisão é da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, ao indeferir pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor do empresário para que a sua prisão preventiva …

Leia Mais »

Concedida liminar de soltura a homem preso após sentença de primeiro grau

“Somente com o exaurimento da jurisdição ordinária é legítimo iniciar a execução provisória da sanção privativa de liberdade.” Com esse entendimento, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, concedeu liminar em habeas corpus a um homem condenado em primeira instância por tentativa de homicídio. O fato …

Leia Mais »