STJ

Especialistas discutem penalidades por atraso na entrega de imóveis – STJ

Na abertura da audiência pública sobre penalidades por atraso na entrega de imóveis, promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (27), representantes de entidades de classe, defensores dos consumidores, professores e outros especialistas discutiram a cumulação da indenização por lucros cessantes com a cláusula penal e a possibilidade …

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Quinta Turma informa mudanças de sessões em setembro – STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária do dia 4 de setembro, terça-feira, terá início às 10h. Serão julgados processos em mesa, adiados e de pautas a publicar. Leia o edital. Na mesma data (4), às 11h, será realizada a sessão ordinária prevista …

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Sexta Turma transfere sessão do dia 6 de setembro – STJ

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 6 de setembro foi transferida para o dia 4 de setembro, terça-feira, às 11h. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Confira o edital. Veja o calendário de …

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Penhora de bem de família em execução de dívidas condominiais é tema da Pesquisa Pronta – STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (27) três temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta oferece os resultados de pesquisas sobre questões jurídicas relevantes julgadas no âmbito do Tribunal da Cidadania. Direito processual civil A jurisprudência do STJ já estabeleceu que é possível a …

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Humberto Martins toma posse como corregedor nacional de Justiça nesta terça-feira (28) – STJ

O ministro Humberto Martins, atual vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomará posse nesta terça-feira (28) no cargo de corregedor nacional de Justiça. A corregedoria integra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres …

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