STJ

Especialistas discutem soluções para o alto número de demandas judiciais

“Temos 109 milhões de processos em andamento e uma taxa de congestionamento que vem aumentando.” A afirmação foi feita pelo presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Paulo Henrique dos Santos Lucon, ao participar do seminário Recursos Especiais Repetitivos, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante esta …

Leia Mais »

STJ e IBDP promovem seminário sobre recursos repetitivos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está sediando nesta segunda-feira (11) o seminário Recursos Especiais Repetitivos – um dos temas “mais instigantes e relevantes da atualidade, em relação ao qual o novo Código de Processo Civil (CPC) trouxe algumas disposições inovadoras”, conforme disse o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça …

Leia Mais »

Repetitivos Organizados por Assunto trazem novos recursos

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos Organizados por Assunto e incluiu informações a respeito do julgamento do REsp 1.596.081 e do REsp 1.602.106, que tratam do dano ambiental decorrente do acidente com o navio Vicuña, no Porto de Paranaguá …

Leia Mais »

Comprovação de prática jurídica para concurso é tema da Pesquisa Pronta

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (11) cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta apresenta o resultado, em tempo real, de pesquisas sobre determinados temas na jurisprudência do tribunal. Direito administrativo Para o STJ, a exigência, em concurso público, de comprovação de …

Leia Mais »

O sonho da maternidade às portas do Judiciário

A maternidade é, para algumas mulheres, a simples vivência de mais uma etapa da vida. Para outras, uma longa jornada médica, possível de ser concretizada somente após a submissão a uma técnica de reprodução assistida, como é o caso da fertilização in vitro, em que o óvulo é retirado da …

Leia Mais »