STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre progressão de servidor e limites da LRF – STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.878.849, 1.878.854 e 1.879.282, classificados em direito administrativo, assunto servidor público. Os acórdãos estabelecem a ilegalidade do ato de não concessão …

Leia Mais »

Conversão de separação litigiosa em amigável não impede julgamento de pedido indenizatório conexo, decide Quarta Turma – STJ

​A celebração de acordo judicial, que converte a separação litigiosa em consensual, não impede o prosseguimento da ação quanto a pedido de indenização que tenha sido formulado por um dos ex-cônjuges contra o outro. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou decisão …

Leia Mais »

STJ aprova política de comunicação institucional – STJ

​O Conselho de Administração aprovou a política de comunicação institucional do Superior Tribunal de Justiça (STJ),que estabelece padrões para os produtos e serviços de comunicação social e orienta as unidades da corte com vistas a alcançar maior eficiência nessa área e zelar pela imagem da instituição. Segundo o presidente do …

Leia Mais »

Página de jurisprudência traz melhorias para facilitar pesquisas – STJ

Com o objetivo de aprimorar a experiência do usuário, a página de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou por melhorias. Segundo a secretária de Jurisprudência, Barbara Brito Almeida, as alterações foram feitas a partir de sugestões recebidas dos usuários do site, bem como de observações da própria equipe …

Leia Mais »