O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, neste mês, a edição 9 do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (Cult) da Secretaria de Documentação, tem por objetivo divulgar o acervo da pinacoteca da corte. Nesta edição, o destaque é a obra Sonho, …
Leia Mais »Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre progressão de servidor e limites da LRF – STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.878.849, 1.878.854 e 1.879.282, classificados em direito administrativo, assunto servidor público. Os acórdãos estabelecem a ilegalidade do ato de não concessão …
Leia Mais »Balcão Virtual completa um ano de atendimento interativo com aprovação superior a 97% – STJ
Com mais de 4.500 atendimentos realizados desde março de 2021, o Balcão Virtual do Superior Tribunal de Justiça (STJ) completou um ano no último sábado (19). Direcionado a advogados, partes e quaisquer outros cidadãos interessados nos processos judiciais em tramitação, o Balcão Virtual permite a interação da corte com o …
Leia Mais »Competência para julgar tentativa de saque de cheque falso é do juízo do local da agência bancária da vítima – STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a competência para julgamento de tentativa de saque de cheque falso é do juízo do local da obtenção da vantagem ilícita – configurado como aquele em que se situa a agência bancária onde seria sacado …
Leia Mais »Conversão de separação litigiosa em amigável não impede julgamento de pedido indenizatório conexo, decide Quarta Turma – STJ
A celebração de acordo judicial, que converte a separação litigiosa em consensual, não impede o prosseguimento da ação quanto a pedido de indenização que tenha sido formulado por um dos ex-cônjuges contra o outro. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou decisão …
Leia Mais »A perda do que nunca se teve: a evicção na jurisprudência do STJ – STJ
O vocábulo “evicção” vem do latim evictio e significa desapossar judicialmente ou recuperar uma coisa. Para o direito civil, evicção é a perda de um bem por ordem judicial ou administrativa, em razão de um motivo jurídico anterior à sua aquisição. Em outras palavras, é a perda de um bem …
Leia Mais »STJ No Seu Dia destaca a jurisprudência da corte sobre o controle de atos administrativos – STJ
O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com a redatora do portal de notícias do STJ Camila Costa sobre o controle judicial dos atos administrativos e a interpretação dada pelo Superior Tribunal de Justiça nos conflitos que envolvem esse tema. No bate-papo com os jornalistas Fátima …
Leia Mais »Sexta Turma concede liberdade a homem que passou 11 anos preso em Pernambuco à espera do julgamento – STJ
Ao julgar habeas corpus impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, relaxou a prisão de um homem preso preventivamente há cerca de 11 anos pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o …
Leia Mais »STJ aprova política de comunicação institucional – STJ
O Conselho de Administração aprovou a política de comunicação institucional do Superior Tribunal de Justiça (STJ),que estabelece padrões para os produtos e serviços de comunicação social e orienta as unidades da corte com vistas a alcançar maior eficiência nessa área e zelar pela imagem da instituição. Segundo o presidente do …
Leia Mais »Página de jurisprudência traz melhorias para facilitar pesquisas – STJ
Com o objetivo de aprimorar a experiência do usuário, a página de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou por melhorias. Segundo a secretária de Jurisprudência, Barbara Brito Almeida, as alterações foram feitas a partir de sugestões recebidas dos usuários do site, bem como de observações da própria equipe …
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