STJ

Série sobre STJ, Constituição e Justiça está disponível no Spotify Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/04122023-Serie-sobre-STJ–Constituicao-e-Justica-esta-disponivel-no-Spotify.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Metas do Judiciário e desafios futuros marcam última etapa do Encontro Nacional sobre Precedentes Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/01122023-Metas-do-Judiciario-e-desafios-futuros-marcam-ultima-etapa-do-Encontro-Nacional-sobre-Precedentes.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados continua nesta sexta (1°) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/01122023-V-Encontro-Nacional-sobre-Precedentes-Qualificados-continua-nesta-sexta–1o-.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Quarta Turma declara prescrita ação de indenização contra herdeiros do coronel Ustra por morte de jornalista Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/01122023-Quarta-Turma-declara-prescrita-acao-de-indenizacao-contra-herdeiros-do-coronel-Ustra-por-morte-de-jornalista.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Mantida suspensão de visitas após mãe tumultuar hospital onde a filha está internada Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/01122023-Mantida-suspensao-de-visitas-apos-mae-tumultuar-hospital-onde-a-filha-esta-internada.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

STJ No Seu Dia desta semana fala sobre o princípio da fungibilidade recursal Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/01122023-STJ-No-Seu-Dia-desta-semana-fala-sobre-o-principio-da-fungibilidade-recursal.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Rádio Decidendi: Teresa Arruda Alvim fala de circuitos decisórios do recurso especial e relevância da questão federal Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/01122023-Radio-Decidendi-Teresa-Arruda-Alvim-fala-de-circuitos-decisorios-do-recurso-especial-e-relevancia-da-questao.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre falta de assinatura em laudo toxicológico no delito de tráfico Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/01122023-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-inclui-julgados-sobre-falta-de-assinatura-em-laudo-toxicologico-no-delito-de-trafico-.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Corte Especial encerra ano forense com sessão no dia 19 de dezembro, às 9h Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/01122023-Corte-Especial-encerra-ano-forense-com-sessao-no-dia-19-de-dezembro–as-9h.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Segundo o relator do repetitivo na Corte Especial, ministro Paulo Sérgio Domingues, a regra do CPC foi criada para desestimular a interposição de recursos com pouca ou nenhuma perspectiva de êxito. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/01122023-Majoracao-de-honorarios-so-e-possivel-se-o-recurso-foi-integralmente-desprovido-ou-nao-conhecido.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não …