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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta terça-feira (15), sessões de julgamento das turmas. Na quarta (16), haverá sessão da Corte Especial. Os interessados podem obter certificado de acompanhamento das sessões de cinco das seis turmas julgadoras, e também da Corte Especial, as quais serão transmitidas ao vivo pelo …
Leia Mais »Presidente do STJ designa coordenadores dos comitês consultivos de gestão – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, designou, nesta terça-feira (15), os ministros que coordenarão os seis comitês consultivos criados para auxiliar a gestão do tribunal: Comitê de Gestão: ministro Felix Fischer; Comitê de Saúde: ministro Gurgel de Faria; Comitê de Segurança e Transporte: ministro Benedito …
Leia Mais »Efeito suspensivo a embargos exige garantia mesmo que a matéria possa ser discutida em exceção de pré-executividade – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a possibilidade de uma matéria arguida em embargos do devedor ser apreciada em exceção de pré-executividade não afasta o requisito da garantia do juízo para a concessão de efeito suspensivo aos embargos, nos termos do artigo 919, parágrafo 1º, …
Leia Mais »Informativo de Jurisprudência trata de fixação de astreintes e retroatividade da representação em estelionato – STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 677 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para duas teses. Uma delas foi adotada, por maioria, em julgamento da Terceira Seção: “É possível a fixação de astreintes em desfavor de terceiros, não participantes do processo, pela demora …
Leia Mais »Fundações públicas de direito privado não estão isentas de custas processuais – STJ
As fundações públicas de direito privado, cuja criação é autorizada por lei, não são equiparadas à Fazenda Pública e não fazem jus a isenção de custas processuais. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para …
Leia Mais »Advogados podem requerer sustentação oral presencial na Corte Especial – STJ
Os advogados que quiserem fazer sustentação oral presencialmente nas sessões da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderão apresentar requerimento ao presidente do tribunal, ministro Humberto Martins. A permissão vale já para a próxima sessão, nesta quarta-feira (16). Ornrequerimento deve ser feito em petição nos autos do processo. Os …
Leia Mais »Tribunal ultrapassa 347 mil decisões desde a implantação do trabalho remoto – STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 347 mil decisões desde o início do trabalho remoto, em 16 de março, quando a medida foi adotada para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Segundo os dados de produtividade atualizados nesta segunda-feira (14), o tribunal realizou 110 sessões virtuais …
Leia Mais »Em debate na internet, ministros do STJ avaliam recuperação judicial no cenário pós-pandemia – STJ
”O Judiciário precisa de ferramentas para enfrentar a realidade econômica após a pandemia. Estima-se que 70% das empresas vão sofrer algum tipo de dificuldade. É um abalo sem precedentes para a economia mundial”, afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, ao comentar o cenário macroeconômico …
Leia Mais »Prisão preventiva de ex-governador do Rio está entre os destaques do podcast Aconteceu no STJ – STJ
A 24ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, a decisão do ministro Sebastião Reis Júnior que negou pedido de liminar para revogar a prisão preventiva de Sérgio Cabral, ex-governador …
Leia Mais »Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da empresa Oi S.A. pelo uso, sem autorização, de fotos em cartões telefônicos que retratavam monumentos da cidade de São Borja (RS). A empresa e o município foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul …
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