STJ

Terceira Turma antecipa sessão para 26 de março – STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 28 de março foi transferida para 26 de março, terça-feira, às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. O colegiado, especializado em direito privado, é composto …

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Ação de paternidade que discute apenas vínculo biológico não admite extensão do pedido para analisar relação socioafetiva – STJ

Na hipótese de ação de investigação de paternidade cuja petição inicial peça exclusivamente o reconhecimento da existência de vínculo biológico, configura julgamento extra petita eventual decisão judicial que autorize, após a citação da parte contrária, a produção de provas destinadas a apurar relação socioafetiva. O entendimento foi aplicado pela Terceira …

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Quinta turma antecipa sessão para 26 de março – STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 28 de março foi antecipada para o dia 26, terça-feira. Excepcionalmente, a sessão terá início às 16h, após a sessão do dia, que começará às 14h. Serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes …

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