STJ

Em congresso de direito constitucional, presidente do STJ reafirma que país vive "esplendor democrático" – STJ

Nesta quinta-feira (8), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou do XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional, organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Também estiveram presentes ao evento o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e a advogada-geral da …

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Congressos no STJ discutem papel da fraternidade na construção de uma sociedade democrática – STJ

Os ministros Néri da Silveira, Ayres Britto, Rogerio Schietti e Reynaldo Soares da Fonseca participam dos eventos sobre direito e fraternidade. “Uma sociedade verdadeiramente democrática é uma sociedade fraternal por definição.” Assim o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto inaugurou, nesta quinta-feira (8), sua conferência “Constitucionalismo …

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Espaço Cultural lança obras sobre direito e fraternidade – STJ

Como parte das atividades do IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade, que acontece no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram lançadas nesta quinta-feira (8) quatro obras relacionadas ao tema. Além de coordenador científico do congresso, o ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca é autor de artigo …

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Livro de Súmulas é atualizado com dois novos enunciados – STJ

O Livro de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi atualizado na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) e no portal Publicações Institucionais. A edição atualizada incluiasSúmulas 618 e 619. A Súmula 618 define que a inversão do ônus da prova aplica-se às ações de degradação ambiental. Já a Súmula 619 …

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