STJ

Série sobre STJ, Constituição e Justiça está disponível no Spotify – STJ

Série sobre STJ, Constituição e Justiça está disponível no Spotify Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/04122023-Serie-sobre-STJ–Constituicao-e-Justica-esta-disponivel-no-Spotify.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Metas do Judiciário e desafios futuros marcam última etapa do Encontro Nacional sobre Precedentes – STJ

Metas do Judiciário e desafios futuros marcam última etapa do Encontro Nacional sobre Precedentes Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/01122023-Metas-do-Judiciario-e-desafios-futuros-marcam-ultima-etapa-do-Encontro-Nacional-sobre-Precedentes.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados continua nesta sexta (1°) – STJ

V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados continua nesta sexta (1°) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/01122023-V-Encontro-Nacional-sobre-Precedentes-Qualificados-continua-nesta-sexta–1o-.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Quarta Turma declara prescrita ação de indenização contra herdeiros do coronel Ustra por morte de jornalista – STJ

Quarta Turma declara prescrita ação de indenização contra herdeiros do coronel Ustra por morte de jornalista Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/01122023-Quarta-Turma-declara-prescrita-acao-de-indenizacao-contra-herdeiros-do-coronel-Ustra-por-morte-de-jornalista.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Mantida suspensão de visitas após mãe tumultuar hospital onde a filha está internada – STJ

Mantida suspensão de visitas após mãe tumultuar hospital onde a filha está internada Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/01122023-Mantida-suspensao-de-visitas-apos-mae-tumultuar-hospital-onde-a-filha-esta-internada.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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STJ No Seu Dia desta semana fala sobre o princípio da fungibilidade recursal – STJ

STJ No Seu Dia desta semana fala sobre o princípio da fungibilidade recursal Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/01122023-STJ-No-Seu-Dia-desta-semana-fala-sobre-o-principio-da-fungibilidade-recursal.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Rádio Decidendi: Teresa Arruda Alvim fala de circuitos decisórios do recurso especial e relevância da questão federal – STJ

Rádio Decidendi: Teresa Arruda Alvim fala de circuitos decisórios do recurso especial e relevância da questão federal Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/01122023-Radio-Decidendi-Teresa-Arruda-Alvim-fala-de-circuitos-decisorios-do-recurso-especial-e-relevancia-da-questao.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre falta de assinatura em laudo toxicológico no delito de tráfico – STJ

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre falta de assinatura em laudo toxicológico no delito de tráfico Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/01122023-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-inclui-julgados-sobre-falta-de-assinatura-em-laudo-toxicologico-no-delito-de-trafico-.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Corte Especial encerra ano forense com sessão no dia 19 de dezembro, às 9h – STJ

Corte Especial encerra ano forense com sessão no dia 19 de dezembro, às 9h Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/01122023-Corte-Especial-encerra-ano-forense-com-sessao-no-dia-19-de-dezembro–as-9h.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Majoração de honorários só é possível se o recurso foi integralmente desprovido ou não conhecido – STJ

Segundo o relator do repetitivo na Corte Especial, ministro Paulo Sérgio Domingues, a regra do CPC foi criada para desestimular a interposição de recursos com pouca ou nenhuma perspectiva de êxito. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/01122023-Majoracao-de-honorarios-so-e-possivel-se-o-recurso-foi-integralmente-desprovido-ou-nao-conhecido.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não …

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