Série sobre STJ, Constituição e Justiça está disponível no Spotify Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/04122023-Serie-sobre-STJ–Constituicao-e-Justica-esta-disponivel-no-Spotify.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Metas do Judiciário e desafios futuros marcam última etapa do Encontro Nacional sobre Precedentes – STJ
Metas do Judiciário e desafios futuros marcam última etapa do Encontro Nacional sobre Precedentes Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/01122023-Metas-do-Judiciario-e-desafios-futuros-marcam-ultima-etapa-do-Encontro-Nacional-sobre-Precedentes.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados continua nesta sexta (1°) – STJ
V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados continua nesta sexta (1°) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/01122023-V-Encontro-Nacional-sobre-Precedentes-Qualificados-continua-nesta-sexta–1o-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Quarta Turma declara prescrita ação de indenização contra herdeiros do coronel Ustra por morte de jornalista – STJ
Quarta Turma declara prescrita ação de indenização contra herdeiros do coronel Ustra por morte de jornalista Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/01122023-Quarta-Turma-declara-prescrita-acao-de-indenizacao-contra-herdeiros-do-coronel-Ustra-por-morte-de-jornalista.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Mantida suspensão de visitas após mãe tumultuar hospital onde a filha está internada – STJ
Mantida suspensão de visitas após mãe tumultuar hospital onde a filha está internada Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/01122023-Mantida-suspensao-de-visitas-apos-mae-tumultuar-hospital-onde-a-filha-esta-internada.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »STJ No Seu Dia desta semana fala sobre o princípio da fungibilidade recursal – STJ
STJ No Seu Dia desta semana fala sobre o princípio da fungibilidade recursal Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/01122023-STJ-No-Seu-Dia-desta-semana-fala-sobre-o-principio-da-fungibilidade-recursal.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Rádio Decidendi: Teresa Arruda Alvim fala de circuitos decisórios do recurso especial e relevância da questão federal – STJ
Rádio Decidendi: Teresa Arruda Alvim fala de circuitos decisórios do recurso especial e relevância da questão federal Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/01122023-Radio-Decidendi-Teresa-Arruda-Alvim-fala-de-circuitos-decisorios-do-recurso-especial-e-relevancia-da-questao.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre falta de assinatura em laudo toxicológico no delito de tráfico – STJ
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre falta de assinatura em laudo toxicológico no delito de tráfico Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/01122023-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-inclui-julgados-sobre-falta-de-assinatura-em-laudo-toxicologico-no-delito-de-trafico-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Corte Especial encerra ano forense com sessão no dia 19 de dezembro, às 9h – STJ
Corte Especial encerra ano forense com sessão no dia 19 de dezembro, às 9h Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/01122023-Corte-Especial-encerra-ano-forense-com-sessao-no-dia-19-de-dezembro–as-9h.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Majoração de honorários só é possível se o recurso foi integralmente desprovido ou não conhecido – STJ
Segundo o relator do repetitivo na Corte Especial, ministro Paulo Sérgio Domingues, a regra do CPC foi criada para desestimular a interposição de recursos com pouca ou nenhuma perspectiva de êxito. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/01122023-Majoracao-de-honorarios-so-e-possivel-se-o-recurso-foi-integralmente-desprovido-ou-nao-conhecido.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não …
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