Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, termina nesta quarta-feira (11) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/11102023-Mostra-fotografica-Todos-Lugares–do-ministro-Sebastiao-Reis-Junior–termina-nesta-quarta-feira–11-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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Primeira Turma define que tarifa de conexão devia ser paga por companhias aéreas, não pelos passageiros Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06102023-Primeira-Turma-define-que-tarifa-de-conexao-devia-ser-paga-por-companhias-aereas–nao-pelos-passageiros.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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Sistemas do tribunal podem ficar indisponíveis neste fim de semana Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/11102023-Sistemas-do-tribunal-podem-ficar-indisponiveis-neste-fim-de-semana.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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Boletim destaca custeio de plástica pós-bariátrica e insignificância em contrabando de cigarros Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06102023-Boletim-destaca-custeio-de-plastica-pos-bariatrica-e-insignificancia-em-contrabando-de-cigarros.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/11102023-Sexta-Turma-afasta-in-dubio-pro-societate-na-pronuncia-e-cassa-decisao-que-submeteu-acusado-ao-tribunal-do-juri.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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Livros em homenagem ao ministro Gurgel de Faria serão lançados no dia 7 de novembro Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/11102023-Livros-em-homenagem-ao-ministro-Gurgel-de-Faria-serao-lancados-no-dia-7-de-novembro.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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Entender Direito: especialistas discutem os embargos de divergência Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/04102023-Entender-Direito-especialistas-discutem-os-embargos-de-divergencia.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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