STJ

Em debate sobre mercado imobiliário, presidente do STJ defende segurança jurídica para atrair investimento e emprego – STJ

​​Ao participar, nesta quarta-feira (4), do seminário O Poder Judiciário e o Mercado Imobiliário: um diálogo necessário, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse que a Justiça precisa garantir segurança jurídica para propiciar um ambiente favorável aos negócios e, com isso, mais investimentos …

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STJ recebe artigos científicos para nova revista jurídica – STJ

​​​​​Membros da comunidade acadêmica e pesquisadores estão convidados a enviar artigos para a primeira edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ), que será lançada no segundo semestre de 2020 com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do pensamento jurídico no país. De acordo com o …

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Contribuição previdenciária, teoria do crime e atividade especial são alguns dos destaques da Pesquisa Pronta – STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta tem como objetivo ampliar a divulgação sobre questões jurídicas relevantes julgadas no tribunal, que são organizadas por grupos predefinidos (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos) ou ramos do direito. …

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Na recuperação de grupo econômico, cada sociedade deve comprovar funcionamento por mais de dois anos – STJ

​Para pedir a recuperação judicial em litisconsórcio ativo, cada sociedade empresária integrante de grupo econômico deve comprovar individualmente o funcionamento por mais de dois anos, como exige o artigo 48 da Lei de Falências. A interpretação foi dada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar controvérsia …

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