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Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, termina nesta quarta-feira (11) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/11102023-Mostra-fotografica-Todos-Lugares–do-ministro-Sebastiao-Reis-Junior–termina-nesta-quarta-feira–11-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »MomentoArquivo lembra debate sobre responsabilidade civil por acidente durante carona – STJ
MomentoArquivo lembra debate sobre responsabilidade civil por acidente durante carona Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06102023-MomentoArquivo-lembra-debate-sobre-responsabilidade-civil-por-acidente-durante-carona.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Primeira Turma define que tarifa de conexão devia ser paga por companhias aéreas, não pelos passageiros – STJ
Primeira Turma define que tarifa de conexão devia ser paga por companhias aéreas, não pelos passageiros Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06102023-Primeira-Turma-define-que-tarifa-de-conexao-devia-ser-paga-por-companhias-aereas–nao-pelos-passageiros.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Sistemas do tribunal podem ficar indisponíveis neste fim de semana – STJ
Sistemas do tribunal podem ficar indisponíveis neste fim de semana Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/11102023-Sistemas-do-tribunal-podem-ficar-indisponiveis-neste-fim-de-semana.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Boletim destaca custeio de plástica pós-bariátrica e insignificância em contrabando de cigarros – STJ
Boletim destaca custeio de plástica pós-bariátrica e insignificância em contrabando de cigarros Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06102023-Boletim-destaca-custeio-de-plastica-pos-bariatrica-e-insignificancia-em-contrabando-de-cigarros.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »STJ participa da sessão solene do Congresso em homenagem aos 35 anos da Constituição – STJ
STJ participa da sessão solene do Congresso em homenagem aos 35 anos da Constituição Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/05102023-STJ-participa-da-sessao-solene-do-Congresso-em-homenagem-aos-35-anos-da-Constituicao.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Interrogatório do réu tem de ser por último, mas nulidade exige demonstração de prejuízo – STJ
Julgamento no rito dos repetitivos dá força vinculante ao entendimento de que a possibilidade de inversão da ordem na audiência de instrução diz respeito apenas à oitiva das testemunhas. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06102023-Interrogatorio-do-reu-tem-de-ser-por-ultimo–mas-nulidade-exige-demonstracao-de-prejuizo.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, …
Leia Mais »Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri – STJ
Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/11102023-Sexta-Turma-afasta-in-dubio-pro-societate-na-pronuncia-e-cassa-decisao-que-submeteu-acusado-ao-tribunal-do-juri.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Livros em homenagem ao ministro Gurgel de Faria serão lançados no dia 7 de novembro – STJ
Livros em homenagem ao ministro Gurgel de Faria serão lançados no dia 7 de novembro Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/11102023-Livros-em-homenagem-ao-ministro-Gurgel-de-Faria-serao-lancados-no-dia-7-de-novembro.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Entender Direito: especialistas discutem os embargos de divergência – STJ
Entender Direito: especialistas discutem os embargos de divergência Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/04102023-Entender-Direito-especialistas-discutem-os-embargos-de-divergencia.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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