STJ

Na abertura do congresso brasileiro de magistrados, Humberto Martins elogia postura da AMB na defesa da cidadania – STJ

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (12) da abertura do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, evento promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entre os dias 12 e 14, na capital Salvador. O ministro destacou …

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Enfam convida magistrados para encerramento do Conhecer Acessível – STJ

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará, na próxima segunda-feira (16), às 10h, o encerramento do curso Conhecer Acessível: Teorias e Práticas da Inclusão. Os palestrantes Romeu Sassaki, doutor honoris causa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e Marcos Pellegrini, professor e consultor …

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Terceira Seção decidirá sobre aplicação do princípio da insignificância ao contrabando de cigarros – STJ

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.971.993 e 1.977.652, de relatoria do ministro Joel Ilan Paciornik, para julgamento pelo rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.143, está ementada da seguinte forma: “O princípio da insignificância não se aplica aos …

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Contratação de coparticipação para tratamento de saúde e tributação de gorjetas estão na nova Pesquisa Pronta – STJ

​A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a contratação de coparticipação para tratamento de saúde em percentual ou em montante fixo e a impossibilidade de tributar gorjetas, ante a sua natureza …

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Informativo destaca julgado sobre atuação do magistrado na escolha de medidas cautelares pessoais – STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 735 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro julgado em destaque, a Sexta Turma, por unanimidade, definiu que “a escolha pelo magistrado de medidas cautelares pessoais, em sentido diverso das requeridas …

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre constituição de créditos de PIS/Pasep e Cofins – STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.894.741 e 1.895.255, classificados em direito tributário, no assunto PIS/Pasep e Cofins. Os acórdãos estabelecem regras sobre constituição de créditos …

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