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Em sua última sessão na presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nessa quinta-feira (5), o ministro Marco Buzzi fez um balanço de sua gestão no biênio 2019-2021. Segundo o magistrado, a pandemia impôs uma nova dinâmica ao tribunal, com a adoção das sessões por videoconferência e …
Leia Mais »Autor da vinheta Brasil-il-il-il pode cobrar indenização da Globo desde três anos antes da ação – STJ
A TerceirarnTurma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a José Cláudio Barbedo orndireito de pedir indenização pelo uso da vinheta “Brasil-il-il-il”, marca dasrntransmissões esportivas da Rede Globo, mas limitou o alcance retroativo darnindenização aos três anos anteriores ao ajuizamento da ação, que ocorreu emrn2011. Segundo o colegiado, o artigo …
Leia Mais »Relator não verifica ilegalidade e nega pedido para revogar prisão do DJ Ivis – STJ
O desembargador convocado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes indeferiu o habeas corpus no qual a defesa de Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, pedia a revogação da prisão preventiva decretada contra ele em 14 de julho. O DJ é acusado de violência doméstica e …
Leia Mais »Ministros do STJ participam de debate sobre mudança na atualização do rol da ANS para planos de saúde – STJ
Na próxima quinta-feira (12), será realizado o Seminário Análise Econômica dos Atos Regulatórios na Saúde, com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e de outros quatro ministros da corte. Promovido pela Revista Justiça & Cidadania, o evento tem como objetivo debater os impactos …
Leia Mais »Pleno do STJ define forma de votação para escolha de candidatos a ministro do tribunal e membros do CNJ e CNMP – STJ
Na próxima segunda-feira (9), às 14h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne para definir o formato da sessão de votação dos candidatos que constarão das listas a serem enviadas ao presidente da República para o preenchimento das vagas de ministro na corte, e também dos indicados …
Leia Mais »Terceira Turma nega pedido de invalidação da marca de sorvetes Yopa Colores por suposta semelhança com a marca Colorê – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Nestlé S/A e, por unanimidade, julgou improcedente pedido da empresa Sorvetes Colorê de Campinas Ltda. – titular da marca Colorê – para a anulação da marca Yopa Colores, de propriedade da Nestlé. Para o colegiado, além de as …
Leia Mais »Decisões interlocutórias em ação de improbidade podem ser contestadas por agravo de instrumento – STJ
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou admissível a interposição de agravo de instrumento nas decisões interlocutórias proferidas em ação de improbidade administrativa. Segundo o colegiado, a previsão contida na Lei da Ação Popular – artigo 19, parágrafo 1º, da Lei 4.717/1965 – prevalece sobre …
Leia Mais »Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível o ajuizamento de ação de alimentos, mesmo sob a vigência de acordo extrajudicial, quando os valores pagos pelo alimentante deixam de atender às necessidades da criança ou do adolescente. Para o colegiado, é direito indisponível da criança …
Leia Mais »Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde, decide Terceira Turma – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), privilegiando os princípios da isonomia material e da proteção integral às crianças e aos adolescentes, definiu que uma criança sob guarda deve ser equiparada ao filho natural do titular para efeitos de inclusão em plano de saúde, não podendo ser inserida …
Leia Mais »Ministro Sérgio Kukina assume a presidência da Primeira Seção – STJ
A partir desta sexta-feira (6), o ministro Sérgio Kukina assumirá a presidência da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude do término do mandato do ministro Benedito Gonçalves. Kukina ficará à frente da seção até 5 de agosto de 2023. Sérgio Kukina é natural de Curitiba e …
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