STJ

Terceira Turma antecipa sessão de 7 para 5 de fevereiro – STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária prevista para 7 de fevereiro de 2019 foi transferida para 5 de fevereiro, terça-feira, às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. O colegiado, especializado em direito privado, …

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Primeira Seção aprova oito súmulas na última sessão do ano – STJ

Durante a última sessão de julgamentos de 2018, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou oito novas súmulas sobre temas variados no campo do direito público. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da …

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Duas novas súmulas são aprovadas pela Segunda Seção – STJ

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou no dia 12 de dezembro, data da última sessão de julgamentos do colegiado em 2018, duas novas súmulas, uma sobre seguro de vida e a outra sobre pensão alimentícia. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e …

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Número de julgamentos cresce na área do direito penal em 2018 – STJ

O ano de 2018 representou um aumento na produtividade dos colegiados especializados em direito penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que trouxe a redução no acervo de processos em estoque. Cada órgão apresentou as estatísticas durante a última sessão do ano. Terceira Seção A Terceira Seção teve 2.218 …

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