STJ

Aumentar eficiência é objetivo central da nova gestão – STJ

A prioridade do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, é aumentar a eficiência. Ou, como diz, transformar o STJ no “tribunal mais eficiente do Brasil”. Segundo ele, por meio de reformas estruturais internas, que envolvam uma mudança comportamental e cultural do servidor, desburocratização …

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Ministro Moura Ribeiro assume presidência da Terceira Turma – STJ

Na sessão realizada nesta terça-feira (28), o ministro Moura Ribeiro assumiu a presidência da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele substitui no posto o ministro Marco Aurélio Bellizze, que concluiu seu mandato no dia 21 de agosto.  Ao desejar sucesso ao novo presidente, o ministro Paulo de …

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Não recolhimento de ICMS pode caracterizar crime – STJ

Nos casos de não repasse do ICMS aos cofres públicos, configura-se o crime previsto no artigo 2º, inciso II, da Lei 8.137/90, quando o agente se apropria do valor referente ao tributo, ao invés de recolhê-lo ao fisco. A diferença entre o mero inadimplemento fiscal e a prática do delito, …

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Natureza jurídica dos contratos e efeitos para o consumidor marcam conclusão do debate sobre atraso na entrega de imóveis – STJ

Na fase vespertina da audiência pública sobre as penalidades pelo atraso na entrega de imóveis em construção, realizada nesta segunda-feira (27) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), 13 expositores participaram da discussão de temas como a natureza jurídica das cláusulas penais em contratos de compra e venda e as consequências …

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