STJ

Colegiados de direito penal reduzem estoque processual em 2017

Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal encerraram o ano com uma redução no estoque de processos em tramitação. Os dados foram apresentados na última sessão do ano de cada órgão. Terceira Seção A Terceira Seção do STJ baixou 55% a mais de processos em …

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STJ encerra ano com redução recorde de 11% no acervo de processos

Durante a sessão da Corte Especial que marcou o encerramento do ano judiciário, na manhã desta terça-feira (19), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, anunciou uma redução recorde na quantidade de processos em tramitação. Em 2017, o STJ julgou 362.728 processos, sem contar agravos e …

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Portaria normatiza procedimentos na Primeira Turma

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou portaria acerca dos procedimentos adotados pelo colegiado. O objetivo é padronizar a vista dos autos, a contagem de prazos, a expedição de certidões e outros procedimentos, e adequá-los às mudanças trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015. Segundo a …

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Regime semiaberto não dá direito automático a visita periódica ao lar

A progressão para regime semiaberto não confere, como consequência necessária, a autorização de visita periódica à família. Com base nesse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um homem que alega preencher todos os requisitos para a concessão do benefício. A progressão para …

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Ministro determina afastamento do presidente do Senac no Rio

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou o imediato afastamento do presidente do Senac/RJ, Orlando Diniz, das funções de direção da instituição. O afastamento – resultado da concessão de efeito suspensivo a agravo regimental – deverá ser mantido pelo menos até o julgamento definitivo …

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Ato omissivo e responsabilidade do Estado na nova Pesquisa Pronta

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou três novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que facilita a consulta aos entendimentos consolidados na corte. Direito administrativo Em casos de ato omissivo estatal, o STJ entende ser aplicável a teoria da responsabilidade objetiva do Estado. Direito processual civil …

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