STJ

Pesquisa Pronta destaca divisão de bens em separação obrigatória e presunção de fraude à execução fiscal – STJ

​A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a comunicação dos bens adquiridos durante o casamento no regime de separação legal ou obrigatória e a natureza da presunção da fraude à execução …

Leia Mais »

Presidente do STJ cumprimenta nova diretoria da OAB e destaca papel da entidade na sociedade – STJ

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou, nesta terça-feira (15), da posse dos novos dirigentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em cerimônia realizada em Brasília. Foram empossados no Conselho da OAB os advogados Beto Simonetti (presidente); Rafael Horn (vice-presidente); Sayuri …

Leia Mais »

Presidente do STJ entrega ao ministro da Justiça anteprojeto de lei para regulamentar a aplicação da Convenção de Haia no Brasil – STJ

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, entregou, nesta terça-feira (15), ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, a minuta de um projeto de lei para regulamentar a aplicação da Convenção Interamericana sobre Restituição de Menores e …

Leia Mais »

Ministro Humberto Martins participa da abertura do Fórum Nacional de Conciliação e Mediação – STJ

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou, nesta segunda-feira (14), em Maceió, da abertura da sexta edição do Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (Fonacom), que tem como tema A Justiça Federal na Pós-Pandemia: Experiências e desafios da conciliação e mediação. O evento é realizado …

Leia Mais »