STJ

Presidência do STJ expressa pesar pela morte de Hélio Bicudo – STJ

Com profundo pesar, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a notícia da morte do jurista, acadêmico e político Hélio Bicudo. Referência e inspiração para todos os operadores do direito, Hélio dedicou a vida à defesa dos direitos humanos e dos valores democráticos. Escreveu uma página importante da história do …

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Enunciados sobre novo CPC serão aprovados durante II Jornada de Direito Processual Civil – STJ

Nos próximos dias 13 e 14 de setembro, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores, advogados, professores e especialistas convidados estarão reunidos para analisar e selecionar propostas de enunciados sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). Os debates se darão durante …

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STJ decidiu quase 200 casos por dia durante o recesso – STJ

Durante o recesso de julho, a presidência e a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiram 6.162 decisões, incluindo os julgamentos realizados em plantões nos finais de semana. Foram 199 decisões em média por dia de plantão. Deste total, foram 4.581 julgamentos em habeas corpus e 872 em recursos …

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