STJ

STJ >> Primeira Seção dá continuidade à sessão de 8 de novembro

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária do dia 8 de novembro terá continuidade na próxima quarta-feira (22), imediatamente antes da sessão ordinária prevista para o dia, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Integram o colegiado …

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STJ >> Espaço Cultural lança dois livros do desembargador Leandro Paulsen

A Coordenadoria de Memória e Cultura do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove na próxima quarta-feira (22) o lançamento dos livros Constituição e Código Tributário comentados à luz da doutrina e da jurisprudência e Crimes federais, ambos de autoria de Leandro Paulsen. O evento será realizado no Espaço Cultural STJ, no …

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STJ >> MPF não tem legitimidade para questionar falta de audiências públicas na elaboração de plano diretor municipal

Em razão da ilegitimidade do Ministério Público Federal (MPF), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela extinção, sem resolução de mérito, de uma ação civil pública em que a instituição contestava a tramitação de projeto de lei do plano diretor de Florianópolis sem as audiências públicas …

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STJ >> Sessão da Corte Especial na segunda-feira (20) começa às 9h

A sessão extraordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para a próxima segunda-feira (20) começará às 9h e se estenderá pelo período da tarde. O colegiado é presidido pela ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, e integrado pelos demais 14 ministros mais antigos do tribunal. Entre …

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