STJ

STJ >> Sessão da Corte Especial na segunda-feira (20) começa às 9h

A sessão extraordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para a próxima segunda-feira (20) começará às 9h e se estenderá pelo período da tarde. O colegiado é presidido pela ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, e integrado pelos demais 14 ministros mais antigos do tribunal. Entre …

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STJ >> Mantido afastamento de casal de prefeitos no sul da Bahia

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou liminar em habeas corpus impetrado em defesa dos prefeitos dos municípios baianos de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, e Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira, que foram afastados dos cargos no início do mês por suspeita de corrupção. Com a …

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STJ >> Em caso de indenização complementar, vítima de acidente pode demandar diretamente contra seguradora

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a possibilidade de uma vítima de acidente de trânsito ajuizar demanda direta e exclusivamente contra a seguradora do causador do dano quando reconhecida, na esfera administrativa, a responsabilidade deste pela ocorrência do sinistro e quando parte da indenização securitária já …

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STJ >> Jurisprudência em Teses trata dos juizados especiais criminais

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta terça-feira (14) a edição número 93 de Jurisprudência em Teses, com o tema Juizados Especiais Criminais. Uma das teses considera que a impetração ou o exame de habeas corpus não é inviabilizado na hipótese em que o paciente …

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