STJ

STJ >> STJ edita três novas súmulas

As seções de direito público e de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram três novas súmulas. Os enunciados são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência do tribunal. As súmulas serão publicadas no Diário da …

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STJ >> Mantida execução de sentença coletiva de consumidor que apresentou ação individual de cobrança

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o prosseguimento de execução de sentença coletiva proposta por consumidor que também ingressou com ação de cobrança após o trânsito em julgado da decisão coletiva. Para o colegiado, inexistindo pendência de julgamento individual à época da sentença coletiva, não …

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STJ >> Corte Especial realiza sessão extraordinária no próximo dia 20

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária no dia 20 de novembro, segunda-feira, a partir das 14h, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. O colegiado é presidido pela ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, e integrado pelos demais …

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