STJ

STJ >> SFH é tema da nova edição de Jurisprudência em Teses

A edição número 92 de Jurisprudência em Teses já está disponível para consulta e tem como tema Sistema Financeiro da Habitação II. A publicação tem duas teses destacadas pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A primeira delas considera que o imóvel construído com recursos do SFH …

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STJ >> Primeira Turma adia sessão de 16 de novembro

A Coordenadoria da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária de julgamento prevista para o dia 16 de novembro foi transferida para 30 de novembro, quinta-feira, às 14h. A sessão julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Integram o colegiado …

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STJ >> Retificação de erros de cálculo não está sujeita à preclusão

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que, ao analisar a manifestação do executado que alegava erro de cálculo na atualização de débito, reconheceu a ocorrência da preclusão em razão de o devedor não ter impugnado o cálculo em momento oportuno. Segundo …

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STJ >> Quinta Turma transfere sessão prevista para 16 de novembro

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 16 de novembro foi transferida para 23 de novembro, quinta-feira, às 13h. A sessão julgará processos em mesa, adiados e pautados. Confira o calendário de sessões do tribunal. Integram o colegiado os ministros Reynaldo …

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