STJ

STJ recebe denúncia contra governador de Minas Gerais

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o atual governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, em ação penal que investiga corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia é oriunda da Operação Acrônimo e apura suposta participação de Pimentel em …

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Informativo destaca participação de empresas inidôneas em licitações

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição de número 615 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. O primeiro é de relatoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, da Primeira Seção. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a divulgação, pela Controladoria-Geral da União (CGU), do Cadastro …

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STJ não terá expediente nesta sexta-feira (8)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que não haverá expediente nesta sexta-feira, 8 de dezembro, em virtude do feriado do Dia da Justiça. Os prazos processuais que se iniciarem ou encerrem nesta data serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, 11 de dezembro (segunda-feira), conforme consta na Portaria …

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Subtração internacional de menores é discutida em seminário no CJF

Especialistas concluíram na segunda-feira (4) os debates do seminário Subtração Internacional de Menores, em Brasília. O evento, que ocorreu na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), foi voltado para magistrados, membros do Ministério Público, procuradores, defensores públicos, advogados, servidores, estudantes e público geral com interesse na matéria. O vice-presidente …

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Obra sobre Lei das Estatais é lançada no Espaço Cultural STJ

“A obra visa a esclarecer pontos importantes da Lei 13.303/2016. Com o livro, buscamos oferecer nossa contribuição sobre o tema à comunidade jurídica, devido à relevância do assunto para este momento do Brasil. O país agora tem uma legislação moderna, regulando o funcionamento das estatais.” Assim o ministro João Otávio …

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Innovare premia iniciativas para aprimoramento da Justiça em 2017

A 14ª edição do Prêmio Innovare foi realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), nessa terça (5), e contou com a presença de ministros, juristas e personalidades jurídicas. Considerada a mais importante premiação da justiça brasileira, o Innovare procura valorizar iniciativas que buscam soluções para os desafios enfrentados por todos que …

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