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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu liminar para suspender a prática de qualquer ato na ação penal contra o ex-governador do Paraná Beto Richa e seu irmão José Richa Filho até o julgamento de mérito do habeas corpus impetrado em favor dos …
Leia Mais »Repetitivos e outros casos de destaque na pauta do primeiro semestre de 2019 – STJ
Nove recursos repetitivos cujo julgamento já foi iniciado deverão voltar à pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no primeiro semestre de 2019. Veja o que está previsto na agenda dos órgãos julgadores do tribunal para os meses iniciais do ano judiciário que começa nesta sexta-feira (1º). O Recurso Especial …
Leia Mais »Quinta Turma volta a ter sessões a partir das 14h – STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que as sessões ordinárias voltarão a começar às 14h. A primeira sessão do ano de 2019 será realizada terça-feira (5). Em 2018, ano de eleições, as sessões começavam às 13h em razão das atribuições do ministro Jorge Mussi como membro …
Leia Mais »Restabelecida liberdade provisória a homem flagrado com arma de uso restrito – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido de liminar em habeas corpus para restabelecer a liberdade provisória a um homem que havia sido preso por guardar um fuzil em sua própria casa. O crime está previsto no artigo 16 da Lei 10.826/03. …
Leia Mais »Corte Especial abre o ano judiciário com sessão às 14h – STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta sexta-feira (1º), às 14h, a sessão de abertura do ano judiciário de 2019 no tribunal. Confira a pauta. Pela manhã, às 10h, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, vai estar na sede do Supremo Tribunal Federal …
Leia Mais »Concedida liberdade ao ex-governador Beto Richa; salvo-conduto evita nova prisão – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu liminar em recurso em habeas corpus e determinou a libertação imediata do ex-governador do Paraná Beto Richa, preso desde 25 de janeiro. Na mesma decisão, o ministro expediu uma ordem de salvo-conduto em favor de Beto …
Leia Mais »STJ atualiza tabela de custas judiciais – STJ
Passa a vigorar nesta sexta-feira (1º) a Instrução Normativa STJ/GP 2/2019, que estabelece novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atualização da tabela segue a regra prevista na Lei 11.636/2007, que institui a correção anual desses valores de acordo com o …
Leia Mais »Mudança no Diário da Justiça Eletrônico vai melhorar desempenho do sistema – STJ
Para melhorar a performance do sistema de publicação do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), a partir de 1º de fevereiro o download do PDF com a íntegra da edição eletrônica não estará mais disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O DJe é a publicação oficial por meio …
Leia Mais »Primeira Seção continua sessão em 13 de fevereiro – STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária iniciada em 12 de dezembro terá continuidade em 13 de fevereiro, imediatamente antes da sessão ordinária prevista para o dia. Na ocasião, serão julgados os processos remanescentes. Integram o colegiado, especializado em direito público, os ministros …
Leia Mais »Terceira Turma antecipa sessão para 5 de fevereiro – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 7 de fevereiro de 2019 foi transferida para 5 de fevereiro, terça-feira, às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. O colegiado, especializado em direito privado, …
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