STJ

Quinta Turma volta a ter sessões a partir das 14h – STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que as sessões ordinárias voltarão a começar às 14h. A primeira sessão do ano de 2019 será realizada terça-feira (5). Em 2018, ano de eleições, as sessões começavam às 13h em razão das atribuições do ministro Jorge Mussi como membro …

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Corte Especial abre o ano judiciário com sessão às 14h – STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta sexta-feira (1º), às 14h, a sessão de abertura do ano judiciário de 2019 no tribunal. Confira a pauta. Pela manhã, às 10h, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, vai estar na sede do Supremo Tribunal Federal …

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STJ atualiza tabela de custas judiciais – STJ

Passa a vigorar nesta sexta-feira (1º) a Instrução Normativa STJ/GP 2/2019, que estabelece novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atualização da tabela segue a regra prevista na Lei 11.636/2007, que institui a correção anual desses valores de acordo com o …

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Primeira Seção continua sessão em 13 de fevereiro – STJ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária iniciada em 12 de dezembro terá continuidade em 13 de fevereiro, imediatamente antes da sessão ordinária prevista para o dia. Na ocasião, serão julgados os processos remanescentes. Integram o colegiado, especializado em direito público, os ministros …

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Terceira Turma antecipa sessão para 5 de fevereiro – STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 7 de fevereiro de 2019 foi transferida para 5 de fevereiro, terça-feira, às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. O colegiado, especializado em direito privado, …

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