STJ

STJ >> Suspensas temporariamente inscrições para curso sobre impacto do CPC no STJ

Devido a problemas técnicos, as inscrições para o curso Novo Código de Processo Civil: impactos na atividade jurisdicional do STJ foram suspensas temporariamente. Assim que a situação for normalizada, novas informações serão publicadas neste portal. Outras dúvidas podem ser esclarecidas pela Seção de Educação a Distância pelo e-mail ead@stj.jus.br. Leia …

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STJ >> Terceira Turma antecipa sessão de 16 de novembro

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária do dia 16 de novembro foi transferida para 9 de novembro, quinta-feira, às 10h. A sessão julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Integram o colegiado, especializado em direito privado, os ministros …

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STJ >> STJ não terá expediente nos dias 1º, 2 e 3 de novembro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para o dia 3 de novembro a comemoração do Dia do Servidor Público. Nessa data, não haverá expediente no tribunal. Nos dias 1º e 2 de novembro também não haverá expediente, conforme determina o artigo 81, inciso IV, do Regimento Interno do STJ. …

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STJ >> Em nove meses, baixa de processos supera distribuição em 34%

De janeiro a setembro deste ano, o número de processos baixados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) aos tribunais de origem superou em 34% a quantidade distribuída aos gabinetes dos ministros. Em valores absolutos, foram baixados 222.582 processos recursais nesse período, enquanto 165.673 novos recursos eram distribuídos aos julgadores (a …

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STJ >> Quarta Turma confirma divisão de loteria ganha durante união com sexagenário, mas condiciona resto da partilha à prova de esforço comum

Em julgamento realizado nesta terça-feira (24), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que determinou a meação de prêmio de loteria recebido por um sexagenário que vivia sob união estável. Em relação à divisão dos outros bens do casal, entretanto, o colegiado entendeu pela necessidade se …

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STJ >> “A desjudicialização é um caminho sem volta”, afirma juiz da Corregedoria Nacional

A prática de atos de jurisdição voluntária e as perspectivas para o futuro da mediação extrajudicial. Esse foi o tema abordado nesta terça-feira (24) pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Márcio Evangelista durante o seminário nacional Desjudicialização: Divórcios, Separações, Inventários e Partilhas – 10 anos no Tabelionato de …

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STJ >> TSE empossa ministros do STJ para o período 2017-2019

Três ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram empossados nesta terça-feira (24) em cargos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o período 2017-2019: Napoleão Nunes Maia Filho assumiu como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Jorge Mussi ingressou como membro efetivo na corte eleitoral e Luis Felipe Salomão tomou posse como …

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