STJ

Confirmada responsabilidade de hospital por queimadura durante cirurgia

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade de um hospital em caso de queimadura sofrida por paciente durante cirurgia. A instituição hospitalar sustentava que o legitimado passivo da ação deveria ser o médico responsável pelo procedimento. O acidente ocorreu durante uma cirurgia …

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Primeira Seção reafirma que menor sob guarda tem direito à pensão por morte

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de uniformização de jurisprudência apresentado contra decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) que, com base na prevalência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre a lei geral previdenciária, entendeu ser devida a …

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Independência da magistratura não é direito absoluto, afirma conselheiro do CNJ que coordena seminário sobre ativismo

A complexidade e a relevância social das tarefas atribuídas aos magistrados tornam fundamental a garantia de que possam exercer suas atividades com independência, mas na democracia nenhum direito é absoluto. Não é possível, por exemplo, que os juízes ignorem a Constituição ou cometam abuso de poder. Por isso, a legislação …

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Ministros do STJ participam da 23ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e outros ministros do tribunal participaram da 23ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que teve início segunda-feira (27) e segue até quinta-feira (30), em São Paulo. Além do vice-presidente, participam do evento os ministros Herman Benjamin, Jorge Mussi, Luis …

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Mantida indenização contra apresentadores da TV Bandeirantes por matéria sensacionalista sobre discussão em blitz

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação da TV Bandeirantes e dos apresentadores Luciano Faccioli e Patrícia Maldonado ao pagamento de indenização por danos morais a duas mulheres citadas em reportagem considerada sensacionalista. A decisão foi unânime. De acordo com o processo, em 2012, …

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Terceira Turma antecipa sessão de 7 para 5 de dezembro

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária prevista para 7 de dezembro, quinta-feira, foi antecipada para 5 de dezembro, terça-feira, às 10h. Integram o colegiado os ministros Marco Aurélio Bellizze (presidente), Nancy Andrighi, Paulo de Tarso Sanseverino, Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro. …

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