STJ

Pesquisa Pronta destaca uso de inquéritos e ações em curso para afastar tráfico privilegiado – STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta possibilita acesso aos resultados de pesquisas organizadas por ramos do direito e assuntos de maior destaque no tribunal. Direito processual penal Acerca do não reconhecimento do tráfico privilegiado, a Terceira Seção …

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Divulgado calendários de publicação do Informativo de Jurisprudência e Jurisprudência em Teses – STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou os calendários de lançamento das novas edições de Jurisprudência em Teses e do Informativo de Jurisprudência. Jurisprudência em Teses é uma ferramenta que apresenta um conjunto de teses sobre determinada matéria, com os julgados mais recentes sobre a questão, …

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Tribunal elege membros para o TSE e o Conselho Superior da Enfam – STJ

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta quarta-feira (8) os novos membros que integrarão o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O ministro Og Fernandes foi eleito membro efetivo do TSE para o biênio 2018-2020, …

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Comissão de Regimento Interno tem novos membros – STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quarta-feira (8) a nova composição de sua Comissão de Regimento Interno, que será presidida pelo ministro Mauro Campbell Marques. Também integram a comissão a ministra Isabel Gallotti e os ministros Sérgio Kukina, Reynaldo Soares da Fonseca, Moura Ribeiro e Nefi Cordeiro. Cada …

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Primeira Turma antecipa sessão de julgamento – STJ

A Coordenadoria da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária de julgamento prevista para 6 de setembro foi transferida para o dia 28 de agosto, terça-feira, às 14h. Na ocasião, o colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Especializada …

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Terceira Turma antecipa sessões de 4 e 6 de setembro – STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que as sessões ordinárias previstas para 4 e 6 de setembro foram antecipadas para 28 de agosto, terça-feira, às 10h e às 14h, respectivamente. Em ambas, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. O colegiado, …

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