STJ

Especialistas debatem direito previdenciário nas cortes superiores – STJ

Promover um amplo debate de temas atuais e controvertidos sobre a questão previdenciária com especialistas do meio jurídico. Esse foi o objetivo do II Seminário sobre Direito Previdenciário: diálogo e reflexões entre a doutrina e a jurisprudência das cortes superiores, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (9). …

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Dois novos enunciados incluídos em Súmulas Anotadas – STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou dois enunciados novos no banco de dados das Súmulas Anotadas. A ferramenta permite visualizar todos os enunciados sumulares da corte, com trechos dos julgados que lhes deram origem, além de outros precedentes relacionados ao tema. A nova Súmula 630 …

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