STJ

STJ participa da ExpoJud X – STJ

STJ participa da ExpoJud X Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/26102023-STJ-participa-da-ExpoJud-X.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Revogada prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda – STJ

Revogada prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/26102023-Terceira-Turma-revoga-prisao-de-devedor-de-alimentos-por-falta-de-risco-a-subsistencia-da-alimentanda.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Simone Tebet no 3 e UMA – STJ

Simone Tebet no 3 e UMA Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/26102023-Simone-Tebet-no-3-e-UMA-.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Valor muito baixo não autoriza Justiça a extinguir execução de honorários devidos à Defensoria Pública – STJ

A Terceira Turma reformou decisão em que as instâncias ordinárias consideraram o valor de R$ 58,37 baixo demais para justificar a mobilização do aparato judicial. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/26102023-Valor-muito-baixo-nao-autoriza-Justica-a-extinguir-execucao-de-honorarios-devidos-a-Defensoria-Publica.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista …

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Repetitivo vai definir se fungibilidade se aplica à apelação utilizada no lugar de recurso em sentido estrito – STJ

Repetitivo vai definir se fungibilidade se aplica à apelação utilizada no lugar de recurso em sentido estrito Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/26102023-Repetitivo-vai-definir-se-fungibilidade-se-aplica-a-apelacao-utilizada-no-lugar-de-recurso-em-sentido-estrito.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Senado aprova Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para vagas de ministro – STJ

José Afrânio Vilela, Daniela Teixeira e Teodoro Silva Santos foram aprovados nesta quarta-feira pelos senadores e agora serão nomeados para o STJ pelo presidente da República. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/26102023-Senado-aprova-Daniela-Teixeira–Jose-Afranio-Vilela-e-Teodoro-Silva-Santos-para-vagas-de-ministro.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de …

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STJ recebe visita de juiz da Corte Internacional de Justiça – STJ

STJ recebe visita de juiz da Corte Internacional de Justiça Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/25102023-STJ-recebe-visita-de-juiz-da-Corte-Internacional-de-Justica.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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CCJ do Senado aprova indicações de Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para o STJ – STJ

José Afrânio Vilela, Daniela Teixeira e Teodoro Silva Santos foram aprovados nesta quarta-feira pelos senadores e agora serão nomeados para o STJ pelo presidente da República. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/25102023-CCJ-do-Senado-aprova-indicacoes-de-Daniela-Teixeira–Jose-Afranio-Vilela-e-Teodoro-Silva-Santos-para-o-STJ.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de …

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Segunda Seção transfere julgamentos previstos para hoje (25) para sessão do dia 8 de novembro – STJ

Segunda Seção transfere julgamentos previstos para hoje (25) para sessão do dia 8 de novembro Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/25102023-Segunda-Secao-transfere-julgamentos-previstos-para-hoje–25–para-sessao-do-dia-8-de-novembro.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Defesa técnica prevalece sobre vontade do réu em conflito quanto a recurso excepcional, decide Sexta Turma – STJ

Defesa técnica prevalece sobre vontade do réu em conflito quanto a recurso excepcional, decide Sexta Turma Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/25102023-Defesa-tecnica-prevalece-sobre-vontade-do-reu-em-conflito-quanto-a-recurso-excepcional–decide-Sexta-Turma.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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