Em pedido de suspensão de liminar e de sentença (SLS) feito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não conseguiu suspender a designação da assembleia geral de credores da Oi S.A. marcada para a próxima segunda-feira (9), em primeira convocação, e para o dia 23 …
Leia Mais »STJ >> Ministro suspende reintegração de posse de terreno que abriga Projeto Quixote
Em decisão monocrática, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender a ordem de reintegração de posse do terreno que abriga o Projeto Quixote, em São Paulo. O ministro entendeu que o cumprimento do mandado de reintegração poderia implicar grande dano social. O caso …
Leia Mais »STJ >> Ministro Schietti lança edição ampliada de obra sobre prisão cautelar
O Espaço Cultural STJ vai promover nesta quarta-feira (4), a partir das 18h30, o lançamento da terceira edição da obra Prisão cautelar – dramas, princípios e alternativas, de autoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz. No livro, escrito originalmente quando ainda era membro do Ministério Público, …
Leia Mais »STJ >> Segunda Seção se reúne pela manhã no dia 11 de outubro
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para o dia 11 de outubro, quarta-feira, terá início às 10h. Especializada em direito privado, a seção julgará, na ocasião, processos em mesa, adiados e pautados. O colegiado é presidido pelo ministro Paulo de Tarso …
Leia Mais »STJ >> Mantida prisão preventiva de veterinário denunciado na Operação Carne Fraca
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva do médico veterinário Flávio Evers Cassou, acusado dos crimes de organização e associação criminosa, corrupção passiva e ativa, investigados pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. De acordo com as investigações, ele teria subornado fiscais do …
Leia Mais »STJ >> Hospital terá de indenizar mãe pela má prestação de serviços durante o parto
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que condenou um hospital a indenizar uma mãe pela má prestação dos serviços durante o parto de sua filha, que, em razão das falhas procedimentais, teve sequelas cerebrais de …
Leia Mais »STJ >> Reconhecida legalidade de cláusula de ressarcimento de despesas com a cobrança de inadimplentes
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de cláusula contratual que estipula o ressarcimento, em favor da instituição financeira, do custo administrativo de cobrança de consumidores inadimplentes. De forma unânime, o colegiado concluiu que a cobrança tem amparo no artigo 395 do Código Civil. “Havendo …
Leia Mais »STJ >> Participação em coral pode ser computada para remição de pena, decide Sexta Turma
Atividade que envolve muitas horas de estudo, prática e dedicação, a música é importante aliada no processo de reintegração do preso, fortalecendo seus valores pessoais e sociais. Ao mesmo tempo, ao promover regularmente o aperfeiçoamento musical, o condenado adquire conhecimentos profissionais que podem ser utilizados após o cumprimento do período …
Leia Mais »STJ >> Estatuto do Idoso: 14 anos de prioridade e proteção a quem já passou dos 60
O Estatuto do Idoso completa 14 anos neste domingo (1º). Instituída para concretizar os preceitos da Constituição Federal em relação às pessoas maiores de 60 anos, a Lei 10.741/03 regula questões como atendimento prioritário, moradia, saúde, proteção contra tratamento discriminatório ou violento, assuntos trabalhistas e previdenciários e muitos outros. O …
Leia Mais »STJ >> Justiça Federal em Curitiba vai julgar ação contra concessão de rodovias federais no Paraná
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça Federal em Curitiba é o foro competente para julgar uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) com o propósito de impedir a renovação dos contratos de concessão das rodovias federais no Paraná, vigentes desde …
Leia Mais »