STJ

STJ >> Segunda Seção se reúne pela manhã no dia 11 de outubro

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para o dia 11 de outubro, quarta-feira, terá início às 10h. Especializada em direito privado, a seção julgará, na ocasião, processos em mesa, adiados e pautados. O colegiado é presidido pelo ministro Paulo de Tarso …

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STJ >> Estatuto do Idoso: 14 anos de prioridade e proteção a quem já passou dos 60

O Estatuto do Idoso completa 14 anos neste domingo (1º). Instituída para concretizar os preceitos da Constituição Federal em relação às pessoas maiores de 60 anos, a Lei 10.741/03 regula questões como atendimento prioritário, moradia, saúde, proteção contra tratamento discriminatório ou violento, assuntos trabalhistas e previdenciários e muitos outros. O …

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