STJ

Ministra Laurita Vaz recebe título de cidadã honorária de Brasília – STJ

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, recebeu nesta segunda-feira (18) o título de cidadã honorária de Brasília, em cerimônia realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A honraria foi entregue pelo presidente da casa, deputado Joe Valle (PDT), e pelo deputado Raimundo Ribeiro (PPS). …

Leia Mais »

Patrocinador não pode ser acionado solidariamente com entidade fechada de previdência em revisão de benefício – STJ

Em ações que envolvem a revisão de benefício de previdência privada complementar, o patrocinador não pode ser acionado para responder solidariamente com a entidade fechada. O entendimento foi firmado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial realizado sob o rito dos recursos repetitivos …

Leia Mais »

Pesquisa Pronta destaca exigência de IMC em concursos públicos – STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou três novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta facilita o acesso a pesquisas organizadas por ramo do direito e assuntos de maior destaque na corte. Direito administrativo Ao analisar a viabilidade de exigência quanto ao limite de altura, peso …

Leia Mais »

Crimes pela internet, novos desafios para a jurisprudência – STJ

Os crimes cibernéticos no Brasil afetam anualmente cerca de 62 milhões de pessoas e causam prejuízo de US$ 22 bilhões, de acordo com estudo divulgado no início de 2018 pela empresa de segurança virtual Symantec. Segundo o especialista em segurança da informação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Horácio …

Leia Mais »