STJ

STJ >> Nota da Presidência do STJ

Diante da matéria publicada pela revista Veja de 13 de setembro de 2017, que aponta o envolvimento de ministros do Superior Tribunal de Justiça em fatos considerados graves, que atingem a dignidade e a honradez do Tribunal e de seus membros, esta Presidência expediu, nesta data, ofício à Procuradoria-Geral da …

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STJ >> Pedido de cooperação dos EUA em investigação sobre a Fifa independe de confirmação do STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a necessidade de confirmação (exequatur), pelo STJ, de pedido de cooperação jurídica internacional formulado pela Promotoria Federal de Nova York, nos Estados Unidos, no curso de investigação de crimes em contratos mantidos pela Federação Internacional de Futebol (Fifa). De forma …

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STJ >> Sócios minoritários serão indenizados por alterações societárias que reduziram sua participação

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter condenação por danos patrimoniais em favor de um grupo de sócios minoritários que alegaram diluição de sua participação acionária após a companhia ter sido envolvida em sucessivas operações de incorporação e aumento de capital promovidas pelo grupo controlador. Segundo …

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