STJ

Lançado novo Cadastro Nacional de Adoção – STJ

Foi lançado nesta segunda-feira (20) o novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), integrado ao Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). A nova versão apresenta inovações que facilitarão a adoção de crianças que esperam por famílias em instituições de acolhimento de todo o país. O evento foi realizado no Superior Tribunal …

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Dissolução parcial de sociedade decorrente de morte de sócio não afasta competência do juízo arbitral – STJ

“A matéria discutida no âmbito da ação de dissolução (parcial) da sociedade é estrita e eminentemente societária. Diz respeito aos interesses dos sócios remanescentes; dos sucessores do falecido, que podem ou não ingressar na sociedade na condição de sócio; e, principalmente, da sociedade. Logo, os direitos e interesses, nessa seara, …

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STJ começa a julgar recursos de forma totalmente virtual – STJ

Na próxima terça-feira (21), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará início à primeira sessão de julgamento virtual de embargos de declaração (EDcl), agravos internos (AgInt) e agravos regimentais (AgRg), conforme estabelecido no título III-A de seu Regimento Interno. A Terceira Turma foi o órgão julgador escolhido para começar a …

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Seminário termina com palestras sobre internacionalização, direitos autorais e história do direito – STJ

O último dia do XIII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos foi marcado por debates a respeito de temas como a internacionalização do direito, a imisção entre famílias do direito, os direitos autorais e a história do direito. Na tarde desta sexta-feira (17), quatro painéis fomentaram as discussões. Nesta edição, …

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