STJ

STJ >> Relação entre mídia e Judiciário é tema de curso da Enfam

“O Judiciário e a imprensa estão condenados a ser amigos para sempre”, declarou em maio último o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes. Chancelando o discurso, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverá em novembro o curso O Poder Judiciário e a Mídia, …

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STJ >> Negada liberdade a ex-chefe da Casa Civil de Mato Grosso

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminar em habeas corpus requerida em favor de Paulo Taques, ex-chefe da Casa Civil do governo de Mato Grosso. Paulo Taques foi preso preventivamente pela segunda vez em 26 de setembro, em uma operação que investiga esquema de escutas …

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STJ >> Responsabilidade do Estado em morte de detento é tema da Pesquisa Pronta

Pesquisa Pronta é a ferramenta que disponibiliza, em tempo real, o resultado de pesquisas realizadas pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre determinados temas jurídicos, organizados por ramos do direito e assuntos de maior destaque no âmbito da corte. Nesta segunda-feira (9), foram divulgados quatro novos temas. …

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