STJ

STJ lança vídeo para explicar tramitação processual na corte – STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou um vídeo institucional que explica seu papel no sistema judiciário brasileiro e mostra, passo a passo, como funciona a tramitação das principais classes processuais de competência da corte. Desenvolvido pela Coordenadoria de TV e Rádio da Secretaria de Comunicação Social do STJ, o …

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Seminário destaca impactos da modernidade tecnológica no direito – STJ

Na abertura do segundo e último dia do XIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os painelistas destacaram os impactos da evolução tecnológica no direito, incluindo as perspectivas do direito autoral, do consumidor e o uso da inteligência artificial pelos operadores do …

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Vigência de seguro habitacional está vinculada ao período de financiamento – STJ

“A vigência do seguro habitacional está marcadamente vinculada ao financiamento, já que tem a precípua função de resguardar os recursos públicos direcionados à aquisição do imóvel, realimentando suas fontes e possibilitando que novos financiamentos sejam contratados, em um evidente círculo virtuoso.” O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal …

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Direito autoral, princípios jurídicos e era digital marcam debates no primeiro dia do seminário internacional – STJ

O primeiro painel do XIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria, abordou o tema “Direito de Personalidade, Direito Moral e Obrigações Autorais”. O ministro Moura Ribeiro, que atua na Segunda Seção do STJ, especializada em direito privado, abriu o …

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