STJ

STJ >> Secretaria de Jurisprudência promove pesquisa permanente sobre satisfação dos usuários

A Secretaria de Jurisprudência (SJR) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou uma pesquisa de satisfação que ficará permanentemente acessível aos usuários, os quais poderão fazer sugestões de melhorias e avaliar os produtos oferecidos. A pesquisa foi elaborada em parceria com a Ouvidoria do tribunal. Para responder às questões, basta …

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STJ >> Em caso de cisão parcial, empresa sucessora deve suportar indenização na mesma proporção do patrimônio recebido

Após a cisão parcial de sociedade anônima, podem ser cobradas por meio de ação de regresso eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente pela empresa cindida em virtude de desproporção acionária que se mantém após a subscrição realizada em favor das empresas sucessoras. A ação de regresso deve, porém, ser limitada à …

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