STJ

Informativo de Jurisprudência destaca possibilidade de condomínio proibir locações curtas – STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 720 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo destacado, a Terceira Turma decidiu que “o condomínio que possui destinação exclusivamente residencial pode proibir a locação de unidade autônoma …

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Dezembro Vermelho é o tema do podcast STJ No Seu Dia – STJ

​O podcast STJ No Seu Dia desta semana fala sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do HIV e do tratamento contra a Aids. O redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fabrício Azevedo participou do programa e contou aos jornalistas Fátima Uchôa e …

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Sessões da Terceira e da Sexta Turmas no dia 14 começam às 13h – STJ

​As sessões ordinárias da Terceira e da Sexta Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcadas para 14 de dezembro terão início às 13h. Os julgamentos serão realizados por meio de videoconferência e poderão ser acompanhados pelo canal do STJ no YouTube. A Terceira Turma – especializada em direito privado – …

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