STJ

Prazos processuais ficam suspensos em julho – STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 171, de 28 de junho de 2018, que determina a suspensão dos prazos processuais no período entre 2 e 31 de julho, devido às férias forenses. Os prazos que começam ou terminam nesse intervalo serão automaticamente prorrogados para 1º de …

Leia Mais »

Colegiados divulgam dados estatísticos do primeiro semestre – STJ

As seções e turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço estatístico dos julgamentos do primeiro semestre de 2018. Os números contabilizados incluem os processos apreciados até os dias 26 e 27 de junho, excluídos os que ainda serão julgados monocraticamente até esta sexta-feira (29), data de encerramento …

Leia Mais »

Indicação de auxiliares não é suficiente para evitar substituição de perito sem aptidão técnica – STJ

Considerando que a prova pericial serve aos casos nos quais os fatos relevantes do processo somente podem ser conhecidos mediante investigação técnico-científica, é imprescindível que o perito, além de demonstrar imparcialidade, tenha capacidade técnica especializada para executar as suas funções. Por isso, a mera nomeação de auxiliares técnicos não supre …

Leia Mais »