STJ

Atualização de Repetitivos Organizados por Assunto traz indenização nos casos de violência doméstica contra mulher – STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito de dois recursos especiais. O REsp 1.643.051 e o REsp 1.675.874, de relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz, da Terceira Seção, tratam da possibilidade de …

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Validados pagamentos feitos ao Banfort por crédito sub-rogado à Finame – STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válidos pagamentos judiciais realizados em favor do Banco de Fortaleza (Banfort), atualmente em liquidação extrajudicial, por avalista de créditos sub-rogados à Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame), uma subsidiária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A sub-rogação …

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Tribunal sem expediente nos dias 28, 29 e 30 de março – STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, em virtude da Semana Santa, não haverá expediente nos dias 28, 29 e 30 de março. Os prazos processuais que devam iniciar-se ou completar-se nesses dias serão automaticamente prorrogados para a segunda-feira subsequente, 2 de abril, conforme os termos da Portaria STJ/GDG …

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