STJ

Jurisprudência em Teses aborda provas no processo penal – STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta sexta-feira (8) a edição 105 de Jurisprudência em Teses, com o tema Provas no Processo Penal. Duas teses foram destacadas pela equipe responsável. A primeira estabelece que a propositura da ação penal exige tão somente a presença de …

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Primeira Seção antecipa sessão de 27 de junho – STJ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para o dia 27 de junho foi antecipada para 20 de junho, quarta-feira, às 9h. Especializado em direito público, o colegiado é integrado pelos ministros Mauro Campbell Marques (presidente), Francisco Falcão, Herman Benjamin, Napoleão Nunes …

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Ministro Humberto Martins participa de Encontro das Escolas Judiciárias Eleitorais no Recife – STJ

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (7) – representando a presidente, ministra Laurita Vaz – do XI Encontro do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje). O evento foi realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, no Recife. Na oportunidade, Humberto …

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Presidente do STJ abre seminário sobre inteligência artificial e destaca necessidade de fazer mais com menos – STJ

Na manhã desta quinta-feira (7), magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, servidores da Justiça e estudantes se reuniram na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, para debater o impacto da inteligência artificial na aplicação do direito e os projetos da área voltados para os tribunais …

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