STJ

STJ >> A jurisprudência do STJ nos 11 anos da Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340), sancionada no dia 7 de agosto de 2006, completa 11 anos de vigência nesta semana. Ferramenta essencial para o enfrentamento da violência de gênero, a norma tem sido aplicada de forma progressiva nos julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apesar de os …

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STJ >> Corte Especial mantém desmembramento da Operação Mãos Limpas

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, negou provimento a agravo regimental interposto contra decisão que determinou o desmembramento de processo no qual o governador do Amapá, Antonio Waldez Goes da Silva, é um dos denunciados. Em decisão monocrática, a relatora, ministra Nancy Andrighi, …

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STJ >> Corte Especial mantém desmembramento da Operação Mãos Limpas

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, negou provimento a agravo regimental interposto contra decisão que determinou o desmembramento de processo no qual o governador do Amapá, Antonio Waldez Goes da Silva, é um dos denunciados. Em decisão monocrática, a relatora, ministra Nancy Andrighi, …

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STJ >> Rejeitada denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas do DF

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (DF) Márcio Michel Alves de Oliveira. O conselheiro foi acusado de constranger dois homens presos em flagrante, quando ainda …

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STJ >> TJMG recebe Comissão Gestora de Precedentes do STJ

Na próxima segunda-feira (7), das 10h às 18h, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) receberá o evento Metodologia de gestão de precedentes e a integração com os tribunais de segunda instância, promovido pela Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Estarão presentes os magistrados que …

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STJ >> Site do STJ fica indisponível das 21h às 23h

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que seu portal na internet (www.stj.jus.br) ficará indisponível nesta quinta-feira (3), das 21h às 23h, para realização de manutenção. Fonte Oficial: http://feedproxy.google.com/~r/STJNoticias/~3/FW6Dh310hLc/Site-do-STJ-fica-indispon%C3%ADvel-das-21h-%C3%A0s-23h. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de …

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