STJ

Segunda Seção aprova súmula sobre indenização securitária – STJ

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula no campo do direito privado. Os enunciados sumulares são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a sua jurisprudência. Súmula 616: “A indenização securitária é …

Leia Mais »

Suspensa realização da X Semana Jurídica do Centro Universitário Iesb – STJ

A X Semana Jurídica do Centro Universitário Iesb, programada para começar nesta segunda-feira (28) no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi suspensa em razão da greve nacional dos caminhoneiros. A nova data de realização do evento será informada oportunamente. Fonte Oficial: http://feedproxy.google.com/~r/STJNoticias/~3/iB6TFopbRYw/Suspensa-realiza%C3%A7%C3%A3o-da-X-Semana-Jur%C3%ADdica-do-Centro-Universit%C3%A1rio-Iesb. ​Os textos, informações e opiniões publicados …

Leia Mais »

Maio lilás: a liberdade sindical na pauta do STJ – STJ

Em um país com mais de 92 milhões de trabalhadores, a preocupação com os direitos trabalhistas, a justiça das relações entre patrões e empregados e a melhoria das condições de vida no trabalho é um tema constante. Para a discussão dessas pautas de forma estruturada, os trabalhadores brasileiros agrupam-se em …

Leia Mais »

Nova edição de Jurisprudência em Teses trata de fiança – STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta sexta-feira (25) a edição 104 de Jurisprudência em Teses, com o tema Fiança – II. A publicação reúne duas novas teses. A primeira destaca que, se o fiador não participou da ação de despejo, a interrupção da prescrição …

Leia Mais »