O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta semana uma nova exposição artística virtual, desta vez destacando obras de Felipe Salsano. A Retrospectiva Felipe Salsano foi organizada pela Coordenadoria de Memória e Cultura e a Secretaria de Comunicação Social do tribunal. As obras podem ser conferidas no Flickr do STJ. …
Leia Mais »Ministro Benedito Gonçalves completa 13 anos de atuação no STJ – STJ
Há exatos 13 anos, em 17 de setembro de 2008, o carioca Benedito Gonçalves foi empossado como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Delgado. Benedito Gonçalves atua na Corte Especial, na Primeira Seção e na Primeira Turma – as duas …
Leia Mais »III Fórum Aprimore segue nesta sexta (17) com transmissão pelo YouTube – STJ
O III Fórum Aprimore – Mudanças e Reflexões, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), continua nesta sexta-feira (17), a partir das 9h, com uma série de debates entre organizações sobre os modelos de gestão por competências. O evento, que teve início quinta-feira (16), é transmitido pelo canal do STJ no …
Leia Mais »Primeiro dia do Fórum Aprimore termina com palestra sobre proteção de servidores na pandemia – STJ
Nessa quinta-feira (16), o primeiro dia do III Fórum Aprimore: Mudanças e Reflexões foi encerrado com a discussão sobre gestão de pessoas e saúde mental de servidores durante a pandemia da Covid-19. A Secretaria de Gestão de Pessoas e a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Superior Tribunal de …
Leia Mais »Relator vota pela natureza taxativa do rol de procedimentos da ANS; pedido de vista suspende julgamento – STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento de dois recursos para definir se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos de saúde, instituída pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é exemplificativa ou taxativa – ou seja, se as …
Leia Mais »Ministro Humberto Martins recebe medalha da PGDF por relevantes serviços prestados à sociedade – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, foi condecorado com a Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A comenda foi entregue pela procuradora-geral de Justiça do DF, Ludmila Galvão, na sede do tribunal. A cerimônia de entrega da comenda …
Leia Mais »Presidente do STJ defende foco em gestão de pessoas para ampliar a eficiência do Judiciário – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (16) que o investimento em capital humano é fundamental para promover maior eficiência e modernização no Poder Judiciário e em todo o setor público. A declaração foi feita durante …
Leia Mais »Impugnação de execução judicial de contrato com cláusula arbitral impõe suspensão do processo – STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a suspensão de uma execução judicial relativa a contrato que, por conter cláusula compromissória, está sendo discutido no juízo arbitral, inclusive em relação à constituição do próprio título executado. …
Leia Mais »III Fórum Aprimore começa nesta quinta (16), com transmissão ao vivo pelo YouTube – STJ
Nesta quinta-feira (16), às 13h30, tem início o III Fórum Aprimore – Mudanças e Reflexões, que será realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) até amanhã (17). Nesta edição, o evento tem como objetivo principal promover o debate entre organizações sobre os modelos de gestão por competências. O fórum terá transmissão ao …
Leia Mais »Segunda Turma confirma multa de valor fixo por hectare desmatado em área de preservação ambiental – STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a multa de R$ 1.500 por hectare (totalizando R$ 6.750) aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a um homem acusado de desmatar 4,5 hectares de área de preservação ambiental. O valor da …
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