STJ

Jurisprudência em Teses destaca julgamentos sobre crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo – STJ

​​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 176 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo -V. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira informa que o envio dos …

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Negado habeas corpus a empresário acusado de liderar esquema de pirâmide financeira com criptomoedas – STJ

​Para evitar supressão de instância, o desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jesuíno Rissato negou pedido de liberdade apresentado pela defesa do empresário Glaidson Acácio dos Santos, preso preventivamente como suposto líder de organização criminosa que, por meio da captação de investimentos em criptomoedas, teria montado um esquema …

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Presidente do STJ é condecorado pelo Corpo de Bombeiros do Pará com a medalha da Ordem do Mérito Dom Pedro II – STJ

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi agraciado nesta segunda-feira (14) com a medalha da Ordem do Mérito Dom Pedro II, no grau Comendador – honraria concedida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará.​​​​​​​​​ Os coronéis Edgard Estevo …

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