A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). O produto traz publicações relacionadas ao assunto editadas entre 2019 e 2021. O objetivo do periódico é disponibilizar a ministros, magistrados convocados e servidores do …
Leia Mais »Rádio Decidendi: podcast traz ministro Rogerio Schietti Cruz em episódio sobre estupro de vulnerável – STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz é o convidado do novo episódio do podcast Rádio Decidendi. O programa traz a debate o Tema 918 dos precedentes qualificados, julgado em 2015, o qual decidiu que, para a caracterização do crime de estupro de vulnerável, basta que o …
Leia Mais »Primeira e Segunda Seções transferem sessões de 8 de setembro para o dia 16 – STJ
As sessões ordinárias da Primeira e da Segunda Seções do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcadas para o próximo dia 8 foram transferidas para 16 de setembro, quinta-feira, às 14h. A Terceira Seção reúne-se no dia 8 em sessão ordinária, conforme previsão regimental. Realizadas por videoconferência, as sessões podem ser …
Leia Mais »STJ nega salvo-conduto para aposentado, corretora e bombeiro participarem de manifestações no dia 7 – STJ
Integrante da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador convocado Olindo Menezes mandou arquivar três pedidos de salvo-conduto apresentados por um aposentado, uma corretora de imóveis e um bombeiro, para que pudessem participar de manifestações no dia 7 de setembro sem correrem o risco de prisão ou …
Leia Mais »XV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro reflete sobre os desafios da evolução digital – STJ
Os debates sobre os crimes cibernéticos e a segurança da informação marcaram o painel inicial do segundo e último dia do XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O primeiro painel da manhã desta sexta-feira (3) foi mediado pelo presidente do Instituto Ítalo-Ibero-Brasileiro …
Leia Mais »STJ suspende decisão que determinava desocupação de área produtora de energia no interior do Pará – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (3) uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que determinava a desocupação imediata de uma área de mais de 10 mil hectares utilizada pela Brasil Bio Fuels (BBF) para a produção de óleo de …
Leia Mais »XV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos segue nesta sexta (3) com transmissão pelo YouTube – STJ
O rn XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), segue nesta sexta-feira (3), a partir das 9h, com uma série de debates sobre as relações jurídicas sob a nova realidade digital. O seminário, de dois dias, é transmitido pelo canal do STJ no YouTube. …
Leia Mais »Nova edição do STJN está na programação da TV Justiça desta segunda-feira (30) – STJ
A nova edição do STJ Notícias vai ao ar nesta segunda-feira (30), pela TV Justiça. Você pode conferir a íntegra do programa no canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube. Entre os destaques da atração desta semana, está a decisão da Sexta Turma na qual o colegiado entendeu que …
Leia Mais »Ministros Humberto Martins e Antonio Saldanha Palheiro recebem a Ordem do Mérito Judiciário Militar – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e o ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiro foram condecorados pelo Superior Tribunal Militar (STM), nesta quarta-feira (1º), com a entrega da medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, durante a solenidade …
Leia Mais »Comissões de trabalho da II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios aprovam 142 enunciados – STJ
”A possibilidade da solução de litígios por meio da conciliação, negociação, mediação e arbitragem é fundamental para a nossa sociedade e o pleno exercício da cidadania”, afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao avaliar o trabalho realizado …
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