STJ

Corregedor nacional de Justiça é homenageado com a Medalha do Mérito Judiciário Ministro Djaci Falcão – STJ

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, foi homenageado com a Medalha do Mérito Judiciário Ministro Djaci Falcão. A comenda foi oferecida, nessa quinta-feira (20), pela Câmara Municipal de Recife. O ministro falou em nome dos homenageados, entre eles, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Francisco Falcão. “Esta …

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Corte Especial reafirma possibilidade de cumulação de honorários nos embargos e na própria execução – STJ

Em julgamento de recurso especial relatado pelo ministro Mauro Campbell Marques, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, sob o rito dos recursos repetitivos, que é possível a cumulação da verba honorária fixada nos embargos à execução com aquela arbitrada na própria execução, proibida a compensação entre …

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Ministro substitui prisão preventiva de filho da governadora afastada de Roraima por medidas alternativas – STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo da Fonseca Soares deferiu liminar para revogar a prisão preventiva de Guilherme Silva Ribeiro Campos, filho da governadora afastada de Roraima, Suely Campos, e substituí-la por outras medidas cautelares. Guilherme foi preso cautelarmente no dia 29 de novembro pela Polícia Federal …

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STJ julga um processo por minuto e passa de meio milhão em 2018 – STJ

  Na sessão da Corte Especial que marcou o encerramento do ano judiciário de 2018, nesta quarta-feira (19), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, anunciou que pela primeira vez o tribunal julgou mais de meio milhão de processos durante um ano. “Superamos, pela …

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