STJ

Desconsideração da personalidade jurídica e critérios para progressão de regime na Pesquisa Pronta – STJ

Desconsideração da personalidade jurídica e critérios para progressão de regime na Pesquisa Pronta Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06102023-Desconsideracao-da-personalidade-juridica-e-criterios-para-progressao-de-regime-na-Pesquisa-Pronta.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, termina nesta quarta-feira (11) – STJ

Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, termina nesta quarta-feira (11) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/11102023-Mostra-fotografica-Todos-Lugares–do-ministro-Sebastiao-Reis-Junior–termina-nesta-quarta-feira–11-.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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MomentoArquivo lembra debate sobre responsabilidade civil por acidente durante carona – STJ

MomentoArquivo lembra debate sobre responsabilidade civil por acidente durante carona Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06102023-MomentoArquivo-lembra-debate-sobre-responsabilidade-civil-por-acidente-durante-carona.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Primeira Turma define que tarifa de conexão devia ser paga por companhias aéreas, não pelos passageiros – STJ

Primeira Turma define que tarifa de conexão devia ser paga por companhias aéreas, não pelos passageiros Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06102023-Primeira-Turma-define-que-tarifa-de-conexao-devia-ser-paga-por-companhias-aereas–nao-pelos-passageiros.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Sistemas do tribunal podem ficar indisponíveis neste fim de semana – STJ

Sistemas do tribunal podem ficar indisponíveis neste fim de semana Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/11102023-Sistemas-do-tribunal-podem-ficar-indisponiveis-neste-fim-de-semana.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Boletim destaca custeio de plástica pós-bariátrica e insignificância em contrabando de cigarros – STJ

Boletim destaca custeio de plástica pós-bariátrica e insignificância em contrabando de cigarros Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06102023-Boletim-destaca-custeio-de-plastica-pos-bariatrica-e-insignificancia-em-contrabando-de-cigarros.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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STJ participa da sessão solene do Congresso em homenagem aos 35 anos da Constituição – STJ

STJ participa da sessão solene do Congresso em homenagem aos 35 anos da Constituição Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/05102023-STJ-participa-da-sessao-solene-do-Congresso-em-homenagem-aos-35-anos-da-Constituicao.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Interrogatório do réu tem de ser por último, mas nulidade exige demonstração de prejuízo – STJ

Julgamento no rito dos repetitivos dá força vinculante ao entendimento de que a possibilidade de inversão da ordem na audiência de instrução diz respeito apenas à oitiva das testemunhas. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06102023-Interrogatorio-do-reu-tem-de-ser-por-ultimo–mas-nulidade-exige-demonstracao-de-prejuizo.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, …

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Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri – STJ

Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/11102023-Sexta-Turma-afasta-in-dubio-pro-societate-na-pronuncia-e-cassa-decisao-que-submeteu-acusado-ao-tribunal-do-juri.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Livros em homenagem ao ministro Gurgel de Faria serão lançados no dia 7 de novembro – STJ

Livros em homenagem ao ministro Gurgel de Faria serão lançados no dia 7 de novembro Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/11102023-Livros-em-homenagem-ao-ministro-Gurgel-de-Faria-serao-lancados-no-dia-7-de-novembro.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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