STJ

Judicialização do mercado imobiliário é discutida em seminário no STJ – STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou nesta terça-feira (17) o seminário Judiciário e Mercado Imobiliário: Um diálogo necessário sobre vícios construtivos, evento promovido pelo Instituto Justiça & Cidadania, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), da Associação …

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Para Segunda Seção, é possível usucapião em loteamento no Setor Tradicional de Planaltina (DF) – STJ

Em julgamento de recurso especial repetitivo (Tema 1.025), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é cabível, por usucapião, a aquisição de imóveis particulares desprovidos de registro no Setor Tradicional de Planaltina (Distrito Federal). Leia também: O que é recurso repetitivo Os imóveis em discussão estão …

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Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Judiciário discute gestão eficiente de demandas previdenciárias – STJ

O gerenciamento integrado do grande volume de ações previdenciárias esteve em debate na 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, evento on-line realizado nesta segunda-feira (16) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na abertura, o presidente do STJ …

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