A página da Pesquisa Pronta divulgou oito novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda temas como a competência da Justiça Militar para julgar crime contra civil praticado por militar e o cabimento de multa em razão do mero …
Leia Mais »Criança de Minas Gerais ficará com família substituta até o julgamento final sobre a adoção – STJ
Com base nos princípios da proteção integral e da preservação do melhor interesse da criança, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão liminar e determinou que uma criança de Minas Gerais permaneça com a família substituta com a qual convive há seis anos. A guarda deverá …
Leia Mais »Corte Especial condena conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina por falsidade ideológica – STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (16) o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) César Filomeno Fontes e um servidor do tribunal pelo crime de falsidade ideológica. O conselheiro foi condenado a um ano, quatro meses e dez dias de reclusão, …
Leia Mais »Livro sobre recuperação judicial, extrajudicial e falência, de autoria do ministro Luis Felipe Salomão, ganha nova edição – STJ
O livro Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e Prática, de autoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e do jurista Paulo Penalva, ganhou uma sexta edição este ano. A obra, lançada pela editora Forense, foi atualizada e ampliada, com atenção especial à edição da …
Leia Mais »Sistema para otimização do fluxo de recursos extraordinários no STF e nos tribunais de origem é tema de painel em evento virtual – STJ
O Módulo de Jurisdição Extraordinária (MJE) foi tema de painel, nesta quarta-feira (16), durante o Seminário sobre Gerenciamento de Precedentes e Admissibilidade Recursal. O projeto de automatização do Supremo Tribunal Federal (STF) tem como objetivo otimizar o fluxo de processos recursais que chegam à Corte com vistas a possibilitar o …
Leia Mais »Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário terá participação de vencedor do Nobel da Paz – STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nos dias 28, 29 e 30 de junho, o Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que chega neste ano à sua oitava edição, com o tema Agenda 2030: Uma realidade no STJ. O evento, que acontece anualmente desde 2014, será transmitido …
Leia Mais »Falta de relatório de inteligência financeira não impede MP de investigar movimentações atípicas – STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a existência do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) não é condição indispensável para que o Ministério Público (MP) possa investigar transações bancárias atípicas, noticiadas por meio de denúncia anônima. O RIF é o documento que o Conselho de Controle …
Leia Mais »Plano de saúde deverá indenizar paciente por recusa indevida de cobertura de transplante de fígado – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou um plano de saúde a reembolsar em R$ 87 mil um paciente que, após a recusa da operadora, precisou realizar o transplante de fígado por conta própria. Para …
Leia Mais »Últimos dias para o envio de propostas de enunciados à II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios – STJ
Interessados em enviar propostas de enunciados à II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios têm até a próxima sexta-feira (18) para inscrever suas proposições, mediante o preenchimento do formulário disponível no portal do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento será realizado pelo CJF, por intermédio do seu Centro de Estudos …
Leia Mais »Presidente do STJ prestigia posse na Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (15) da cerimônia virtual de posse da nova diretoria da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), eleita para o biênio 2021-2023. Na …
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